Processo ativo
G. B. dos S.; Advogado: Paulus Cesar de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0006428-40.2024.8.26.0007
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0006428-
Partes e Advogados
Apelado: G. B. dos S.; Advoga *** G. B. dos S.; Advogado: Paulus Cesar de
Advogados e OAB
Advogado: Paulus C *** Paulus Cesar de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0006428-40.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0006428-
40.2024.8.26.0007; Fixação; Apelante: H. B. C. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB:
181053/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: J.
B. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB: 181053/RJ) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: G. B. dos S.; Advogado: Paulus Cesar de
Simone (OAB: 359958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0006431-92.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0006431-
92.2024.8.26.0007; Fixação; Apelante: L. L. H. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB:
181053/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: A. L.
do N. (Representando Menor(es)); Advogada: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB: 181053/RJ) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: E. H. S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006669-06.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Cotia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006669-06.2020.8.26.0152; Revisão; Apelante: Daniella Pilon Muknicka
(assistindo menor) (Justiça Gratuita); Advogada: Marilia Ramos Valenca (OAB: 149432/SP); Advogada: Flavia Ferreira Antunes de
Oliveira (OAB: 356688/SP); Apelante: Amyr Muknickas Sabry (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Marilia Ramos Valenca (OAB:
149432/SP); Advogada: Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB: 356688/SP); Apelado: Aly Abdel Latif Sabry; Advogado: Amir
Kamel Labib (OAB: 234148/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007069-24.2003.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO MARTINS;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007069-24.2003.8.26.0602; Responsabilidade Civil; Apelante:
Loide Masiero Taques Christ (Justiça Gratuita); Advogado: Benedito de Jesus de Campos (OAB: 187229/SP); Advogado: Fábio
Pires Garcia (OAB: 187241/SP); Advogado: Gilberto Carvalho de Oliveira (OAB: 22460/SP); Apelante: Pedro Tadeu Christ
(Justiça Gratuita); Advogado: Benedito de Jesus de Campos (OAB: 187229/SP); Advogado: Fábio Pires Garcia (OAB: 187241/
SP); Advogado: Gilberto Carvalho de Oliveira (OAB: 22460/SP); Apelada: Patrícia Rusalén Vaz de Mello; Advogado: Fábio
Biancalana (OAB: 165453/SP); Advogada: Patricia Rusalen (OAB: 119196/SP) (Causa própria); Advogado: Renato Jose Roza
(OAB: 236474/SP); Apelado: Rodrigo Rusalén Vaz de Mello; Advogado: Fábio Biancalana (OAB: 165453/SP); Advogada: Patricia
Rusalen (OAB: 119196/SP) (Causa própria); Advogado: Renato Jose Roza (OAB: 236474/SP); Interessado: Hélio Vaz de Mello
Júnior; Advogada: Maria de Cassia Oliveira Vieira (OAB: 204970/SP); Advogada: Patricia Rodrigues Machado (OAB: 197153/
SP); Interessado: Paulo Henrique Rolim de Goes; Advogado: Aguinaldo Rodrigues Filho (OAB: 210604/SP); Advogada: Anna
Luisa de Oliveira Diniz Freitas (OAB: 213857/SP); Advogado: Jose Maria Vieira Filho (OAB: 126884/SP); Advogada: Rosangela
Guimarães Silva (OAB: 165049/SP); Interessado: Pedro Nunes Filho; Advogada: Alessandra Fabiola Fernandes Diebe Maciel
(OAB: 212871/SP); Interessado: Maria Aparecida Fioravanti Nunes; Advogada: Alessandra Fabiola Fernandes Diebe Maciel
(OAB: 212871/SP); Interessado: Caio Fioravanti Nunes; Advogada: Alessandra Fabiola Fernandes Diebe Maciel (OAB: 212871/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0007357-47.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0007357-47.2022.8.26.0006;
Fixação; Apelante: E. de O.; Advogada: Karen Priscila da Silva (OAB: 403736/SP); Apelada: E. A. S. (Representando Menor(es));
Advogado: Carolina Silveira Lobianco e Souza (OAB: S/LS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Y. S. O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carolina Silveira Lobianco e Souza
(OAB: S/LS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelada: R. S.
O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carolina Silveira Lobianco e Souza (OAB: S/LS) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007408-49.2014.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Inventário; 0007408-49.2014.8.26.0229; Inventário e Partilha; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) (Procurador); Apelada: Viviane Aparecida
Alves; Advogado: Leandro Jose Francisco (OAB: 265586/SP); Interessado: Valdeci Pereira Machado (Falecido); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007651-34.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0006428-40.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0006428-
40.2024.8.26.0007; Fixação; Apelante: H. B. C. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB:
181053/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: J.
B. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB: 181053/RJ) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: G. B. dos S.; Advogado: Paulus Cesar de
Simone (OAB: 359958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0006431-92.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0006431-
92.2024.8.26.0007; Fixação; Apelante: L. L. H. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB:
181053/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: A. L.
do N. (Representando Menor(es)); Advogada: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB: 181053/RJ) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: E. H. S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006669-06.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Cotia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006669-06.2020.8.26.0152; Revisão; Apelante: Daniella Pilon Muknicka
(assistindo menor) (Justiça Gratuita); Advogada: Marilia Ramos Valenca (OAB: 149432/SP); Advogada: Flavia Ferreira Antunes de
Oliveira (OAB: 356688/SP); Apelante: Amyr Muknickas Sabry (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Marilia Ramos Valenca (OAB:
149432/SP); Advogada: Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB: 356688/SP); Apelado: Aly Abdel Latif Sabry; Advogado: Amir
Kamel Labib (OAB: 234148/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007069-24.2003.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO MARTINS;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007069-24.2003.8.26.0602; Responsabilidade Civil; Apelante:
Loide Masiero Taques Christ (Justiça Gratuita); Advogado: Benedito de Jesus de Campos (OAB: 187229/SP); Advogado: Fábio
Pires Garcia (OAB: 187241/SP); Advogado: Gilberto Carvalho de Oliveira (OAB: 22460/SP); Apelante: Pedro Tadeu Christ
(Justiça Gratuita); Advogado: Benedito de Jesus de Campos (OAB: 187229/SP); Advogado: Fábio Pires Garcia (OAB: 187241/
SP); Advogado: Gilberto Carvalho de Oliveira (OAB: 22460/SP); Apelada: Patrícia Rusalén Vaz de Mello; Advogado: Fábio
Biancalana (OAB: 165453/SP); Advogada: Patricia Rusalen (OAB: 119196/SP) (Causa própria); Advogado: Renato Jose Roza
(OAB: 236474/SP); Apelado: Rodrigo Rusalén Vaz de Mello; Advogado: Fábio Biancalana (OAB: 165453/SP); Advogada: Patricia
Rusalen (OAB: 119196/SP) (Causa própria); Advogado: Renato Jose Roza (OAB: 236474/SP); Interessado: Hélio Vaz de Mello
Júnior; Advogada: Maria de Cassia Oliveira Vieira (OAB: 204970/SP); Advogada: Patricia Rodrigues Machado (OAB: 197153/
SP); Interessado: Paulo Henrique Rolim de Goes; Advogado: Aguinaldo Rodrigues Filho (OAB: 210604/SP); Advogada: Anna
Luisa de Oliveira Diniz Freitas (OAB: 213857/SP); Advogado: Jose Maria Vieira Filho (OAB: 126884/SP); Advogada: Rosangela
Guimarães Silva (OAB: 165049/SP); Interessado: Pedro Nunes Filho; Advogada: Alessandra Fabiola Fernandes Diebe Maciel
(OAB: 212871/SP); Interessado: Maria Aparecida Fioravanti Nunes; Advogada: Alessandra Fabiola Fernandes Diebe Maciel
(OAB: 212871/SP); Interessado: Caio Fioravanti Nunes; Advogada: Alessandra Fabiola Fernandes Diebe Maciel (OAB: 212871/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0007357-47.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0007357-47.2022.8.26.0006;
Fixação; Apelante: E. de O.; Advogada: Karen Priscila da Silva (OAB: 403736/SP); Apelada: E. A. S. (Representando Menor(es));
Advogado: Carolina Silveira Lobianco e Souza (OAB: S/LS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Y. S. O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carolina Silveira Lobianco e Souza
(OAB: S/LS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelada: R. S.
O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carolina Silveira Lobianco e Souza (OAB: S/LS) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007408-49.2014.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Inventário; 0007408-49.2014.8.26.0229; Inventário e Partilha; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) (Procurador); Apelada: Viviane Aparecida
Alves; Advogado: Leandro Jose Francisco (OAB: 265586/SP); Interessado: Valdeci Pereira Machado (Falecido); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007651-34.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º