Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
G. C. de C. F.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000106-33.2022.8.26.0020
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0000106-33.2022.8.26.0020;
Partes e Advogados
Apelado: VINICIUS RODRIGO BARBOSA GONÇALV *** VINICIUS RODRIGO BARBOSA GONÇALVES (Menor(es) representado(s));
Apdo: Arna *** Arnaldo
Apte: Frutex Industria Comercio e Exportação de Produtos *** Frutex Industria Comercio e Exportação de Produtos Alimenticios, Biologicos e Cosmeticos Ltda (Justiça
Autor(es): G. C. de C. F., Advogado: Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB: 180388, SP), Apelado: M. S. P. da S., N. B. de A., Advogado: Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690, Advogado: Anizio Raimundo de Oliveira (OA *** G. C. de C. F., Advogado: Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB: 180388, SP), Apelado: M. S. P. da S., N. B. de A., Advogado: Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690, Advogado: Anizio Raimundo de Oliveira (OAB, Marisa Teixeira Gonzaga, Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, Apelante: Fábio Rogério Bispo dos, Adamo Luis Penachi, Advogado: Jose Augusto Scarre (OAB: 70493, Advogado: Gabriel Scarre Budin (OAB
Advogado(s): Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Luiz Carlos Boaventura Cordeir *** Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB: 180388, Interessado: B. do V. C., Advogado: Adailton Santos, Helena Rosal Silva (OAB: HRS, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza *** Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB: 180388/SP); Apelado: M. S. P. da S.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0000106-33.2022.8.26.0020;
Fixação; Apelante: ANDERSON REINATO SOUZA GONÇALVES (Assistência Judiciária); Advogada: Vanessa Gorete da Silva
(OAB: 296333/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: VINICIUS RODRIGO BARBOSA GONÇALVES (Menor(es) representado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s));
Advogada: Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: JULIENE APARECIDA BARBOSA GONÇALVES (Representando Menor(es));
Advogada: Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000192-62.2015.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000192-62.2015.8.26.0177; Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: G. C. de C. F.; Advogado: Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB: 180388/SP); Apelado: M. S. P. da S.
S. (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio de Almeida (OAB: 240057/SP); Advogado: Leonardo Villela Silva dos Anjos
(OAB: 402388/SP); Interessado: G. C. de C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: E. P. de C. (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB: 180388/SP); Interessado: B. do V. C.; Advogado: Adailton Santos
Rodrigues (OAB: 458021/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000335-21.2010.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Porangaba; Vara Única; Ação de Exigir Contas; 0000335-21.2010.8.26.0470; Conta de Participação; Apte/Apdo: Arnaldo
Benedito Moschetto; Advogado: Arnaldo Benedito Moschetto (OAB: 78256/SP) (Causa própria); Advogada: Barbara Oliveira Torres
(OAB: 497728/SP); Advogado: Jose Hercules Ribeiro de Almeida (OAB: 73175/SP); Advogado: Luiz Roberto Tadeu Neri (OAB:
72351/SP); Apdo/Apte: Frutex Industria Comercio e Exportação de Produtos Alimenticios, Biologicos e Cosmeticos Ltda (Justiça
Gratuita); Advogado: Sandro Nogueira (OAB: 147483/SP); Interessado: Fundação Cásper Líbero; Advogado: Paulo Roberto
Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000350-36.2022.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Auriflama; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000350-36.2022.8.26.0060; Dissolução; Apelante: M.
F. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Gláucia Monica Ornelas Correa (OAB: 338173/SP); Apelado: J. T. L.; Advogado: Alex
Benetti (OAB: 360804/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000394-79.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Remoção de Inventariante; 0000394-79.2024.8.26.0191; Inventário e Partilha;
Apelante: N. B. de A.; Advogado: Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP); Advogado: Anizio Raimundo de Oliveira (OAB:
321227/SP); Apelada: M. A. V. E.; Advogada: Maria Candida Galvão Silva (OAB: 167101/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000397-56.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0000397-56.2023.8.26.0001;
Fixação; Apelante: K. R. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Helena Rosal Silva (OAB: HRS/DP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: L. R. S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Helena Rosal Silva (OAB: HRS/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Apelante: M. R. G. L. (Representando Menor(es)); Advogado: Helena Rosal Silva (OAB: HRS/DP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: C. L. S.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000508-78.2006.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000508-78.2006.8.26.0278; Serviços de Saúde;
Apelante: Marisa Teixeira Gonzaga; Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP); Apelante: Fábio Rogério Bispo dos
Santos; Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP); Apelado: Organização Social de Saúde Santa Marcelina de
Itaquaquecetuba; Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Advogado: Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/
SP); Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000518-66.2021.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000518-66.2021.8.26.0062; Vícios de Construção;
Apelante: Adamo Luis Penachi; Advogado: Jose Augusto Scarre (OAB: 70493/SP); Advogado: Gabriel Scarre Budin (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0000106-33.2022.8.26.0020;
Fixação; Apelante: ANDERSON REINATO SOUZA GONÇALVES (Assistência Judiciária); Advogada: Vanessa Gorete da Silva
(OAB: 296333/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: VINICIUS RODRIGO BARBOSA GONÇALVES (Menor(es) representado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s));
Advogada: Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: JULIENE APARECIDA BARBOSA GONÇALVES (Representando Menor(es));
Advogada: Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000192-62.2015.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000192-62.2015.8.26.0177; Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: G. C. de C. F.; Advogado: Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB: 180388/SP); Apelado: M. S. P. da S.
S. (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio de Almeida (OAB: 240057/SP); Advogado: Leonardo Villela Silva dos Anjos
(OAB: 402388/SP); Interessado: G. C. de C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: E. P. de C. (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB: 180388/SP); Interessado: B. do V. C.; Advogado: Adailton Santos
Rodrigues (OAB: 458021/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000335-21.2010.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Porangaba; Vara Única; Ação de Exigir Contas; 0000335-21.2010.8.26.0470; Conta de Participação; Apte/Apdo: Arnaldo
Benedito Moschetto; Advogado: Arnaldo Benedito Moschetto (OAB: 78256/SP) (Causa própria); Advogada: Barbara Oliveira Torres
(OAB: 497728/SP); Advogado: Jose Hercules Ribeiro de Almeida (OAB: 73175/SP); Advogado: Luiz Roberto Tadeu Neri (OAB:
72351/SP); Apdo/Apte: Frutex Industria Comercio e Exportação de Produtos Alimenticios, Biologicos e Cosmeticos Ltda (Justiça
Gratuita); Advogado: Sandro Nogueira (OAB: 147483/SP); Interessado: Fundação Cásper Líbero; Advogado: Paulo Roberto
Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000350-36.2022.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Auriflama; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000350-36.2022.8.26.0060; Dissolução; Apelante: M.
F. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Gláucia Monica Ornelas Correa (OAB: 338173/SP); Apelado: J. T. L.; Advogado: Alex
Benetti (OAB: 360804/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000394-79.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Remoção de Inventariante; 0000394-79.2024.8.26.0191; Inventário e Partilha;
Apelante: N. B. de A.; Advogado: Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP); Advogado: Anizio Raimundo de Oliveira (OAB:
321227/SP); Apelada: M. A. V. E.; Advogada: Maria Candida Galvão Silva (OAB: 167101/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000397-56.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0000397-56.2023.8.26.0001;
Fixação; Apelante: K. R. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Helena Rosal Silva (OAB: HRS/DP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: L. R. S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Helena Rosal Silva (OAB: HRS/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Apelante: M. R. G. L. (Representando Menor(es)); Advogado: Helena Rosal Silva (OAB: HRS/DP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: C. L. S.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000508-78.2006.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000508-78.2006.8.26.0278; Serviços de Saúde;
Apelante: Marisa Teixeira Gonzaga; Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP); Apelante: Fábio Rogério Bispo dos
Santos; Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP); Apelado: Organização Social de Saúde Santa Marcelina de
Itaquaquecetuba; Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Advogado: Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/
SP); Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000518-66.2021.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000518-66.2021.8.26.0062; Vícios de Construção;
Apelante: Adamo Luis Penachi; Advogado: Jose Augusto Scarre (OAB: 70493/SP); Advogado: Gabriel Scarre Budin (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º