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G. C. de S. (Menor); Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP);
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. L. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1512394-86.2025.8.26.0228
Vara: 5ª Vara Especial
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. L. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Apelado: G. C. de S. (Menor); Advogado: Fe *** G. C. de S. (Menor); Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP);
Apdo: D. *** D. M.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Galo Alves *** Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Mari Silveira (OAB: 291659/SP) (Procurador); Apelado: G. C. de S. (Menor); Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP);
RepreLeg: Bruna Charlton de Sousa
1512394-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1512394-86.2025.8.26.0228;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. L. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007500-84.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007500-
84.2024.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB:
118307/SP); Apelado: P. H. C. de M. A. (Menor); Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358/SP); RepreLeg: P. G.
C. de M.
1500806-31.2025.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude
e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500806-31.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157);
Apelante: M. R. S. O. da C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Matheus Mattos Gregorio (OAB: 459677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: I. R. da C. (Menor); Advogada: Marcia
Maria de Miranda Paula Fernandes (OAB: 277939/SP)
1002129-16.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Apuração
de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 1002129-16.2024.8.26.0326; Assunto:
Abandono Intelectual; Apelante: M. L. de A. A.; Advogada: Vanessa Saraiva Pereira (OAB: 322068/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1004200-20.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004200-20.2022.8.26.0533; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de S. B. D. O.; Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP) (Procurador); Apelado: G. M.
G. (Menor); Advogada: Isabela Azanha Maia (OAB: 407958/SP); RepreLeg: Maria Cristina Medeiros dos Santos Gonçalves
1011054-24.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da
Infância e; Ação: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1011054-24.2024.8.26.0286; Assunto: Extinção do Poder
Familiar; Apelante: J. M. S. da C.; Advogado: Toshiteru Abe (OAB: 181683/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000709-97.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000709-97.2025.8.26.0533; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: S. da E. do E. de S. P. e outro; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB:
249113/SP) (Procurador); Agravado: N. O. G. (Menor); Advogada: Fernanda Macário Pereira (OAB: 395917/SP); RepreLeg:
Angelica Gonçalves Ferreira
0001298-82.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001298-82.2024.8.26.0326; Assunto: Consulta; Apelante: L. G. L. (Menor);
Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP); RepreLeg: T. G. D.; Apelado: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri
Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador)
1002920-40.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002920-40.2025.8.26.0361;
Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apte/Apdo: D. M.
S. G. (Menor); Advogada: Natallya Soares Dias (OAB: 357390/SP); RepreLeg: Leandra de Assis Gualberto da Silva; Apdo/Apte:
E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
1001294-49.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa;
Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1001294-49.2024.8.26.0319; Assunto: Acolhimento
Institucional; Apelante: N. D. P.; Advogado: Roberto Vassoler (OAB: 163152/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. L. de L. e outro;
Advogado: João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500327-07.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500327-07.2025.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: R. H. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003808-38.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Mari Silveira (OAB: 291659/SP) (Procurador); Apelado: G. C. de S. (Menor); Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP);
RepreLeg: Bruna Charlton de Sousa
1512394-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1512394-86.2025.8.26.0228;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. L. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007500-84.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007500-
84.2024.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB:
118307/SP); Apelado: P. H. C. de M. A. (Menor); Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358/SP); RepreLeg: P. G.
C. de M.
1500806-31.2025.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude
e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500806-31.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157);
Apelante: M. R. S. O. da C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Matheus Mattos Gregorio (OAB: 459677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: I. R. da C. (Menor); Advogada: Marcia
Maria de Miranda Paula Fernandes (OAB: 277939/SP)
1002129-16.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Apuração
de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 1002129-16.2024.8.26.0326; Assunto:
Abandono Intelectual; Apelante: M. L. de A. A.; Advogada: Vanessa Saraiva Pereira (OAB: 322068/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1004200-20.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004200-20.2022.8.26.0533; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de S. B. D. O.; Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP) (Procurador); Apelado: G. M.
G. (Menor); Advogada: Isabela Azanha Maia (OAB: 407958/SP); RepreLeg: Maria Cristina Medeiros dos Santos Gonçalves
1011054-24.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da
Infância e; Ação: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1011054-24.2024.8.26.0286; Assunto: Extinção do Poder
Familiar; Apelante: J. M. S. da C.; Advogado: Toshiteru Abe (OAB: 181683/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000709-97.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000709-97.2025.8.26.0533; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: S. da E. do E. de S. P. e outro; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB:
249113/SP) (Procurador); Agravado: N. O. G. (Menor); Advogada: Fernanda Macário Pereira (OAB: 395917/SP); RepreLeg:
Angelica Gonçalves Ferreira
0001298-82.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001298-82.2024.8.26.0326; Assunto: Consulta; Apelante: L. G. L. (Menor);
Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP); RepreLeg: T. G. D.; Apelado: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri
Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador)
1002920-40.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002920-40.2025.8.26.0361;
Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apte/Apdo: D. M.
S. G. (Menor); Advogada: Natallya Soares Dias (OAB: 357390/SP); RepreLeg: Leandra de Assis Gualberto da Silva; Apdo/Apte:
E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
1001294-49.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa;
Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1001294-49.2024.8.26.0319; Assunto: Acolhimento
Institucional; Apelante: N. D. P.; Advogado: Roberto Vassoler (OAB: 163152/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. L. de L. e outro;
Advogado: João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500327-07.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500327-07.2025.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: R. H. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003808-38.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º