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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
G. J. A. D. R.
Perseguição; Apelante: M. P. do E.
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Identificação
Nº Processo: 1502270-32.2024.8.26.0405
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Criminal;
Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E.
Partes e Advogados
Apelado: W. F. Q.; Def. Público: Defensoria Públic *** W. F. Q.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Apdo: Els *** Elson
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): G. J. A. D. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estad *** G. J. A. D. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP *** Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
S. P.; Apelado: W. F. Q.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1502270-32.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502270-32.2024.8.26.0405; Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E.
de S. P.; Apelado: H. G. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0043901-72.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0043901-72.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Valdir Feitosa Bernardo; Advogado: Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: Posto de Serviços Trovão.; Advogado: Renato Falchet Guaracho (OAB: 344334/SP); Advogada:
Letícia Ferreira Marques (OAB: 428777/SP)
1507612-24.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1507612-24.2024.8.26.0405; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: L. G. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1513238-36.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513238-36.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FABIO SILVA DAMASCENO; Advogado: Yuri Henrique Valsani (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000557-87.2018.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000557-87.2018.8.26.0185; Assunto: Associação Criminosa; Apte/Apdo: Elson
Martins da Silva; Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/SP); Advogada: Jéssica Martins da Silva (OAB: 366346/SP); Advogado:
Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP); Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249/SP); Advogada: Juliana Oliveira
Phelippe (OAB: 424544/SP); Advogada: Pâmela Gabrieli Valósio Mendes (OAB: 454401/SP); Advogado: Henrique Carlos Paixão
dos Santos (OAB: 374617/SP); Advogada: Daniela Halperin (OAB: 472978/SP); Advogado: Bruno Sarrubbo Scalabrini (OAB:
424329/SP); Advogado: Helio Peixoto Junior (OAB: 374677/SP); Advogada: Gisela Silva Telles (OAB: 391054/SP); Advogada:
Giovanna Dias de Souza (OAB: 502877/SP); Advogada: Isabela Sanitá Atolini (OAB: 472380/SP); Advogado: Alexandre Jens
Teixeira (OAB: 471611/SP); Advogada: Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256/SP); Advogado: Júnior Barrientos Monteiro de
Souza (OAB: 441595/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508434-25.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508434-25.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUILHERME HENRIQUE SANTANA SOUZA VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502122-68.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502122-68.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael Afonso de Oliveira; Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
1500828-17.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500828-17.2019.8.26.0628; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jonatas Moraes Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501319-53.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501319-53.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. J. A. D. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
1501132-07.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501132-07.2023.8.26.0618; Assunto: Feminicídio; Apelante: SEBASTIAO
VALDEMIR DE CARVALHO; Advogado: Keyterlon Claudio Mastrandrea (OAB: 208118/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0094886-79.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0094886-79.2016.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Flavia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
S. P.; Apelado: W. F. Q.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1502270-32.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502270-32.2024.8.26.0405; Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E.
de S. P.; Apelado: H. G. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0043901-72.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0043901-72.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Valdir Feitosa Bernardo; Advogado: Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: Posto de Serviços Trovão.; Advogado: Renato Falchet Guaracho (OAB: 344334/SP); Advogada:
Letícia Ferreira Marques (OAB: 428777/SP)
1507612-24.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1507612-24.2024.8.26.0405; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: L. G. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1513238-36.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513238-36.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FABIO SILVA DAMASCENO; Advogado: Yuri Henrique Valsani (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000557-87.2018.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000557-87.2018.8.26.0185; Assunto: Associação Criminosa; Apte/Apdo: Elson
Martins da Silva; Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/SP); Advogada: Jéssica Martins da Silva (OAB: 366346/SP); Advogado:
Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP); Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249/SP); Advogada: Juliana Oliveira
Phelippe (OAB: 424544/SP); Advogada: Pâmela Gabrieli Valósio Mendes (OAB: 454401/SP); Advogado: Henrique Carlos Paixão
dos Santos (OAB: 374617/SP); Advogada: Daniela Halperin (OAB: 472978/SP); Advogado: Bruno Sarrubbo Scalabrini (OAB:
424329/SP); Advogado: Helio Peixoto Junior (OAB: 374677/SP); Advogada: Gisela Silva Telles (OAB: 391054/SP); Advogada:
Giovanna Dias de Souza (OAB: 502877/SP); Advogada: Isabela Sanitá Atolini (OAB: 472380/SP); Advogado: Alexandre Jens
Teixeira (OAB: 471611/SP); Advogada: Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256/SP); Advogado: Júnior Barrientos Monteiro de
Souza (OAB: 441595/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508434-25.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508434-25.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUILHERME HENRIQUE SANTANA SOUZA VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502122-68.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502122-68.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael Afonso de Oliveira; Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
1500828-17.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500828-17.2019.8.26.0628; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jonatas Moraes Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501319-53.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501319-53.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. J. A. D. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
1501132-07.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501132-07.2023.8.26.0618; Assunto: Feminicídio; Apelante: SEBASTIAO
VALDEMIR DE CARVALHO; Advogado: Keyterlon Claudio Mastrandrea (OAB: 208118/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0094886-79.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0094886-79.2016.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Flavia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º