Processo ativo
G. L. V.; Advogado: Anatole Magalhães Macedo Morandini (OAB: 298372/SP); Advogada: Simone Maria Gomes
Investigação de
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Identificação
Nº Processo: 1032173-75.2023.8.26.0577
Vara: 1ª Vara
Assunto: Investigação de
Partes e Advogados
Apelado: G. L. V.; Advogado: Anatole Magalhães Macedo Morand *** G. L. V.; Advogado: Anatole Magalhães Macedo Morandini (OAB: 298372/SP); Advogada: Simone Maria Gomes
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigu *** Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP); Havendo interesse na
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pensionistas e Idosos; Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1032173-75.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032173-75.2023.8.26.0577; Assunto: Investigação de
Paternidade; Apelante: A. da S. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Cesar Augusto Eller de Oliveira (OAB: 479741/
SP); Apelado: G. L. V.; Advogado: Anatole Magalhães Macedo Morandini (OAB: 298372/SP); Advogada: Simone Maria Gomes
(OAB: 271847/SP); Apelado: M. A. R.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004495-78.2022.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004495-78.2022.8.26.0526; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Siqueira Toledo Investimentos
e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP); Apelado: Marinho Participacoes
Ltda; Advogada: Aline Renata Barbi (OAB: 396379/SP); Apelado: Almir Brito dos Santos; Advogado: Jesuel Martins de Oliveira
(OAB: 454170/SP); Advogada: Fabiana Almeida Costa Martins (OAB: 225674/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028323-89.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028323-89.2023.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Ana das Dores da Silva
Pereira de Castro; Advogada: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP); Advogada: Alyne Aparecida Costa
Coral (OAB: 272580/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010252-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010252-26.2024.8.26.0577; Assunto: Revisão;
Apelante: A. de P. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Francielen Cristina Moreira Claudio (OAB: 432335/SP); Apelada: B. C. de P.
R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: José Carlos Sobrinho (OAB: 152762/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006135-28.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006135-28.2021.8.26.0114; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Viviane Gurgeira
de Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Mrv Engenharia
e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003891-54.2021.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003891-54.2021.8.26.0526; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Siqueira
Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP); Apelado:
Aronildo Zagui de Souza e outro; Advogado: David Oliveira da Silva (OAB: 409026/SP); Apelado: Marinho Participacoes Ltda;
Advogada: Sidneia Lopes (OAB: 289956/SP); Advogada: Aline Renata Barbi (OAB: 396379/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049429-21.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1049429-21.2021.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Apelante: M. de F. R. O.;
Advogado: Wagner Severino Simões (OAB: 302408/SP); Apelado: G. B. de O.; Advogada: Adriana Cabello dos Santos (OAB:
126067/SP); Advogada: Elci Aparecida Papassoni Fernandes (OAB: 163400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pensionistas e Idosos; Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1032173-75.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032173-75.2023.8.26.0577; Assunto: Investigação de
Paternidade; Apelante: A. da S. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Cesar Augusto Eller de Oliveira (OAB: 479741/
SP); Apelado: G. L. V.; Advogado: Anatole Magalhães Macedo Morandini (OAB: 298372/SP); Advogada: Simone Maria Gomes
(OAB: 271847/SP); Apelado: M. A. R.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004495-78.2022.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004495-78.2022.8.26.0526; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Siqueira Toledo Investimentos
e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP); Apelado: Marinho Participacoes
Ltda; Advogada: Aline Renata Barbi (OAB: 396379/SP); Apelado: Almir Brito dos Santos; Advogado: Jesuel Martins de Oliveira
(OAB: 454170/SP); Advogada: Fabiana Almeida Costa Martins (OAB: 225674/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028323-89.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028323-89.2023.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Ana das Dores da Silva
Pereira de Castro; Advogada: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP); Advogada: Alyne Aparecida Costa
Coral (OAB: 272580/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010252-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010252-26.2024.8.26.0577; Assunto: Revisão;
Apelante: A. de P. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Francielen Cristina Moreira Claudio (OAB: 432335/SP); Apelada: B. C. de P.
R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: José Carlos Sobrinho (OAB: 152762/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006135-28.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006135-28.2021.8.26.0114; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Viviane Gurgeira
de Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Mrv Engenharia
e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003891-54.2021.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003891-54.2021.8.26.0526; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Siqueira
Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP); Apelado:
Aronildo Zagui de Souza e outro; Advogado: David Oliveira da Silva (OAB: 409026/SP); Apelado: Marinho Participacoes Ltda;
Advogada: Sidneia Lopes (OAB: 289956/SP); Advogada: Aline Renata Barbi (OAB: 396379/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049429-21.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1049429-21.2021.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Apelante: M. de F. R. O.;
Advogado: Wagner Severino Simões (OAB: 302408/SP); Apelado: G. B. de O.; Advogada: Adriana Cabello dos Santos (OAB:
126067/SP); Advogada: Elci Aparecida Papassoni Fernandes (OAB: 163400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º