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G. O. da S. (Representando
Fixação; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1008126-42.2020.8.26.0577
Vara: 2ª Vara de
Assunto: Fixação; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: G. O. da S. ( *** G. O. da S. (Representando
Apdo: Sul América Comp *** Sul América Companhia de Seguro
Apte: Adrielle Cristine Borges de S *** Adrielle Cristine Borges de Sousa; Advogado: Fabio Augusto
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Spaziani Dorsa (OAB: 364228/SP *** Marcelo Spaziani Dorsa (OAB: 364228/SP); Apelado: G. O. da S. (Representando
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008126-42.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008126-42.2020.8.26.0577; Assunto: Fixação; Apelante:
W. R. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Spaziani Dorsa (OAB: 364228/SP); Apelado: G. O. da S. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Ariane de Andrade Camargo (OAB: 382982/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047569-14.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1047569-14.2023.8.26.0506; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. M. G. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Nayara Gomes Perecin (OAB: 483020/SP);
Apelado: M. I. S. P. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000749-42.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000749-42.2025.8.26.0125; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: A. B. da
S. (Justiça Gratuita); Advogado: Claudinei Teato (OAB: 214780/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. C. dos S. S. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002783-75.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002783-75.2024.8.26.0108; Assunto: Fixação; Apelante: I. P. O. (Assistência
Judiciária); Advogado: Rômulo Pina de Oliveira (OAB: 446271/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. A. P. da S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Tamilly Mara de Lima (OAB: 479484/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003565-06.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003565-06.2024.8.26.0101; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apda/Apte: Adrielle Cristine Borges de Sousa; Advogado: Fabio Augusto
Flor (OAB: 336262/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011404-80.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011404-80.2024.8.26.0037; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelado: Odair
Batista; Advogada: Samara Smeili Assaf (OAB: 335269/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003781-08.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003781-08.2024.8.26.0152; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Residencial Positano
SPE Ltda e outro; Advogado: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP); Advogada: Renata Basile Netto (OAB: 246793/
SP); Apelado: Leandro Novais Costa; Advogado: Renato Pessoa Martorelli (OAB: 445549/SP); Advogado: João Paulo Sales
(OAB: 444536/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001732-24.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001732-24.2024.8.26.0045; Assunto: DIREITO CIVIL; Apelante: Fabio Albuquerque
Dubois; Advogado: Marcelino Ferreira Silva (OAB: 457819/SP); Advogada: Diana Midori Kuroiwa (OAB: 212233/SP); Apelado:
Michel Albuquerque Dubois e outro; Advogada: Sonia Regina Bedin Relvas (OAB: 146827/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008126-42.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008126-42.2020.8.26.0577; Assunto: Fixação; Apelante:
W. R. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Spaziani Dorsa (OAB: 364228/SP); Apelado: G. O. da S. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Ariane de Andrade Camargo (OAB: 382982/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047569-14.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1047569-14.2023.8.26.0506; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. M. G. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Nayara Gomes Perecin (OAB: 483020/SP);
Apelado: M. I. S. P. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000749-42.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000749-42.2025.8.26.0125; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: A. B. da
S. (Justiça Gratuita); Advogado: Claudinei Teato (OAB: 214780/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. C. dos S. S. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002783-75.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002783-75.2024.8.26.0108; Assunto: Fixação; Apelante: I. P. O. (Assistência
Judiciária); Advogado: Rômulo Pina de Oliveira (OAB: 446271/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. A. P. da S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Tamilly Mara de Lima (OAB: 479484/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003565-06.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003565-06.2024.8.26.0101; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apda/Apte: Adrielle Cristine Borges de Sousa; Advogado: Fabio Augusto
Flor (OAB: 336262/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011404-80.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011404-80.2024.8.26.0037; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelado: Odair
Batista; Advogada: Samara Smeili Assaf (OAB: 335269/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003781-08.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003781-08.2024.8.26.0152; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Residencial Positano
SPE Ltda e outro; Advogado: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP); Advogada: Renata Basile Netto (OAB: 246793/
SP); Apelado: Leandro Novais Costa; Advogado: Renato Pessoa Martorelli (OAB: 445549/SP); Advogado: João Paulo Sales
(OAB: 444536/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001732-24.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001732-24.2024.8.26.0045; Assunto: DIREITO CIVIL; Apelante: Fabio Albuquerque
Dubois; Advogado: Marcelino Ferreira Silva (OAB: 457819/SP); Advogada: Diana Midori Kuroiwa (OAB: 212233/SP); Apelado:
Michel Albuquerque Dubois e outro; Advogada: Sonia Regina Bedin Relvas (OAB: 146827/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º