Processo ativo
G. P. B.; Advogada: Ester Maria de Abreu E Lima (OAB: 46202/SP); Advogada: Charmila Maiara Rodrigues
Alimentos;
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Identificação
Nº Processo: 0018141-16.2023.8.26.0114
Vara: 4ª Vara de
Assunto: Alimentos;
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo
Partes e Advogados
Apelado: G. P. B.; Advogada: Ester Maria de Abreu E Lima (O *** G. P. B.; Advogada: Ester Maria de Abreu E Lima (OAB: 46202/SP); Advogada: Charmila Maiara Rodrigues
Advogados e OAB
Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP) *** Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP); Advogado: Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0018141-16.2023.8.26.0114; Assunto: Alimentos;
Apelante: I. A. B. (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo Mar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. condes (OAB: 329495/
SP); Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP); Advogado: Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB:
50095/SP); Apelado: G. P. B.; Advogada: Ester Maria de Abreu E Lima (OAB: 46202/SP); Advogada: Charmila Maiara Rodrigues
Silva (OAB: 279930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019930-11.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019930-11.2022.8.26.0068; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Daniel
Moreira dos Santos e outro; Advogado: Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB: 391647/SP); Apelada: Marina Paes e outro;
Advogada: Renata Assis de Carvalho (OAB: 238880/SP); Advogado: Moacir Lauriano Silva (OAB: 353210/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000109-37.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000109-37.2024.8.26.0428; Assunto: Revisão; Apelante: M. V. C. D. (Justiça Gratuita);
Advogada: Vitória Aparecida da Silva (OAB: 447127/SP); Apelada: E. P. D. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Thaisa Anderson Bernini Trevensoli (OAB: 265518/SP); Advogada: Sarita Soares (OAB: 352034/SP); Advogada: Giovana
Ferraro (OAB: 332197/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009855-17.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009855-17.2023.8.26.0604; Assunto: Associação; Apelante: Josiane Valeria Pinto
Mendes; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1007854-67.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007854-67.2023.8.26.0084; Assunto: Alimentos; Apelante: J. P. de S. S. e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Fabiana Demattê de Arruda Lemos (OAB:
194636/SP) (Defensor Público); Apelado: E. R. de L.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001618-29.2023.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001618-29.2023.8.26.0075; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: V. R. R.; Advogada:
Neili Tavares Barbosa (OAB: 358377/SP); Apelada: J. A. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Ana Maria Cardoso
(OAB: 82018/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016378-95.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016378-95.2023.8.26.0361; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: J. S. de S. (Menor) e outros; Advogado: João Victor Moussalem de Oliveira (OAB: 450471/SP); Apelado: N. D. I. S.
S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011488-15.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011488-15.2022.8.26.0114; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: W. G. F.; Advogado: César Granuzzi de Magalhães (OAB: 162735/SP); Apelada: L. S. P. (Justiça Gratuita); Advogada:
Maria Victoria Fernandes Jacques (OAB: 448801/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0018141-16.2023.8.26.0114; Assunto: Alimentos;
Apelante: I. A. B. (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo Mar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. condes (OAB: 329495/
SP); Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP); Advogado: Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB:
50095/SP); Apelado: G. P. B.; Advogada: Ester Maria de Abreu E Lima (OAB: 46202/SP); Advogada: Charmila Maiara Rodrigues
Silva (OAB: 279930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019930-11.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019930-11.2022.8.26.0068; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Daniel
Moreira dos Santos e outro; Advogado: Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB: 391647/SP); Apelada: Marina Paes e outro;
Advogada: Renata Assis de Carvalho (OAB: 238880/SP); Advogado: Moacir Lauriano Silva (OAB: 353210/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000109-37.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000109-37.2024.8.26.0428; Assunto: Revisão; Apelante: M. V. C. D. (Justiça Gratuita);
Advogada: Vitória Aparecida da Silva (OAB: 447127/SP); Apelada: E. P. D. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Thaisa Anderson Bernini Trevensoli (OAB: 265518/SP); Advogada: Sarita Soares (OAB: 352034/SP); Advogada: Giovana
Ferraro (OAB: 332197/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009855-17.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009855-17.2023.8.26.0604; Assunto: Associação; Apelante: Josiane Valeria Pinto
Mendes; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1007854-67.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007854-67.2023.8.26.0084; Assunto: Alimentos; Apelante: J. P. de S. S. e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Fabiana Demattê de Arruda Lemos (OAB:
194636/SP) (Defensor Público); Apelado: E. R. de L.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001618-29.2023.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001618-29.2023.8.26.0075; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: V. R. R.; Advogada:
Neili Tavares Barbosa (OAB: 358377/SP); Apelada: J. A. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Ana Maria Cardoso
(OAB: 82018/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016378-95.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016378-95.2023.8.26.0361; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: J. S. de S. (Menor) e outros; Advogado: João Victor Moussalem de Oliveira (OAB: 450471/SP); Apelado: N. D. I. S.
S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011488-15.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011488-15.2022.8.26.0114; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: W. G. F.; Advogado: César Granuzzi de Magalhães (OAB: 162735/SP); Apelada: L. S. P. (Justiça Gratuita); Advogada:
Maria Victoria Fernandes Jacques (OAB: 448801/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º