Processo ativo
G. R.; Advogado: Carlos
Adicional por Tempo de Serviço;
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Identificação
Nº Processo: 1008391-92.2024.8.26.0451
Vara: 2ª Vara da Fazenda
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Partes e Advogados
Apelado: G. R.; Advog *** G. R.; Advogado: Carlos
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Pr *** Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Apelado: G. R.; Advogado: Carlos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador)
1008391-92.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008391-92 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.8.26.0451; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: S. P. P. - S.; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Apelado: G. R.; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP)
1096993-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096993-89.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Roge Interg Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA; Advogado: Orestes Fernando Corssini
Quercia (OAB: 145373/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Denis George Haddad
(OAB: 46641/SP) (Procurador)
0014167-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014167-23.2024.8.26.0053; Assunto: Índice
da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Beatriz Barcelos Sentomo Gama Santos e outros; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira
Sacchi (OAB: 243773/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Danilo Nascimento dos Santos (OAB: 515786/SP)
(Procurador)
1003599-15.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003599-15.2023.8.26.0198; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Estado
de São Paulo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
(Procurador); Apelado: Cristovam da Rosa; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Ana Eliza Martinez
dos Santos (OAB: 122170/RS)
1003262-86.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Sebastião;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003262-86.2024.8.26.0587; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da
Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Pimenta de Castro Administração e Participações
Ltda; Advogado: Yuri Tian Yi Chang (OAB: 387417/SP)
1009246-56.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1009246-56.2023.8.26.0047; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
Valdemir Alves Rodrigues; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado:
Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador)
1080838-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1080838-11.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Clauber Rogerio Santana; Advogada: Renata Cassia de Santana (OAB: 206988/SP);
Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm (Procurador Geral do Estado) e outro; Advogado: Paulo Sérgio Almeida
da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Interessado: Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de
São Paulo- CBPM; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP)
1000551-51.2025.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Arujá; Vara: 1ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000551-51.2025.8.26.0045; Assunto: Inspeção Fitossanitária; Apelante:
Municipio de Arujá; Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP); Advogada: Barbara Clivate Costa (OAB:
306394/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Arujá Drogaria e Manipulação Ltda; Advogado: Flavio Mendes Benincasa
(OAB: 32967/PR)
1041323-76.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041323-76.2018.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Apelante: Fernando
João do Nascimento; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador)
1025728-08.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025728-08.2016.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico /
Psiquiátrico; Apelante: Highlander Gonçalves Dias; Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB: 299902/SP); Apelado: Estado de São
Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador)
1075250-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1075250-23.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio (Procurador); Recorrido: Reynaldo Cezar Marson e outros; Advogada:
Maria Jose Rodrigues Naruse (OAB: 116231/SP); Advogado: Miyoshi Naruse (OAB: 78083/SP); Interessado: Delegado Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador)
1008391-92.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008391-92 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.8.26.0451; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: S. P. P. - S.; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Apelado: G. R.; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP)
1096993-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096993-89.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Roge Interg Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA; Advogado: Orestes Fernando Corssini
Quercia (OAB: 145373/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Denis George Haddad
(OAB: 46641/SP) (Procurador)
0014167-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014167-23.2024.8.26.0053; Assunto: Índice
da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Beatriz Barcelos Sentomo Gama Santos e outros; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira
Sacchi (OAB: 243773/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Danilo Nascimento dos Santos (OAB: 515786/SP)
(Procurador)
1003599-15.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003599-15.2023.8.26.0198; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Estado
de São Paulo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
(Procurador); Apelado: Cristovam da Rosa; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Ana Eliza Martinez
dos Santos (OAB: 122170/RS)
1003262-86.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Sebastião;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003262-86.2024.8.26.0587; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da
Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Pimenta de Castro Administração e Participações
Ltda; Advogado: Yuri Tian Yi Chang (OAB: 387417/SP)
1009246-56.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1009246-56.2023.8.26.0047; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
Valdemir Alves Rodrigues; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado:
Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador)
1080838-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1080838-11.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Clauber Rogerio Santana; Advogada: Renata Cassia de Santana (OAB: 206988/SP);
Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm (Procurador Geral do Estado) e outro; Advogado: Paulo Sérgio Almeida
da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Interessado: Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de
São Paulo- CBPM; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP)
1000551-51.2025.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Arujá; Vara: 1ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000551-51.2025.8.26.0045; Assunto: Inspeção Fitossanitária; Apelante:
Municipio de Arujá; Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP); Advogada: Barbara Clivate Costa (OAB:
306394/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Arujá Drogaria e Manipulação Ltda; Advogado: Flavio Mendes Benincasa
(OAB: 32967/PR)
1041323-76.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041323-76.2018.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Apelante: Fernando
João do Nascimento; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador)
1025728-08.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025728-08.2016.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico /
Psiquiátrico; Apelante: Highlander Gonçalves Dias; Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB: 299902/SP); Apelado: Estado de São
Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador)
1075250-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1075250-23.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio (Procurador); Recorrido: Reynaldo Cezar Marson e outros; Advogada:
Maria Jose Rodrigues Naruse (OAB: 116231/SP); Advogado: Miyoshi Naruse (OAB: 78083/SP); Interessado: Delegado Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º