Processo ativo
G. S. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Vias de fato; Apelante: M. P. do
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Identificação
Nº Processo: 1501052-61.2024.8.26.0536
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Vias de fato; Apelante: M. P. do
Partes e Advogados
Apelado: G. S. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do *** G. S. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Apdo: E. B. A.; Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB *** E. B. A.; Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/S *** Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501052-61.2024.8.26.0536; Assunto: Vias de fato; Apelante: M. P. do
E. de S. P.; Apelado: G. S. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99999/SP); Advogado:
Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público)
1507404-83.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507404-83.2021.8.26.0554; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: E. B. A.; Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501709-95.2022.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501709-95.2022.8.26.0431; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: G. dos
S. P.; Advogado: Bruna Ferreira Brando Turato (OAB: 355836/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1531424-44.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531424-44.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Maria Luiza dos Santos de Oliveira; Advogado: Lucas Batista Lacerda (OAB: 420641/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501355-48.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501355-48.2024.8.26.0545; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Marcelo Iosshida Inacio; Advogada: Noemia Leticia Ioshida Inacio (OAB:
343844/SP)
1500781-83.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500781-83.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Guilherme Vinicius Barbosa da Silva; Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP);
Advogada: Alexandra Maria de Lima Gonçalves (OAB: 472896/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500197-37.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500197-37.2023.8.26.0530;
Assunto: Ameaça; Apelante: J. de J. C.; Advogado: Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161/SP); Advogada: Leticia Fernandes
Costa (OAB: 390659/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: A. M. S.; Advogada: Roberta Cristina Celso Mota (OAB:
190766/SP)
1507877-71.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507877-71.2024.8.26.0002; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Anderson Rodrigues de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501559-11.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501559-11.2024.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Guimaraes Bernardes; Advogado: Cristiano de Souza Nunes (OAB: 157083/MG); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501091-31.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501091-31.2024.8.26.0545; Assunto: Importunação Sexual;
Apelante: D. S. L.; Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504591-72.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504591-72.2023.8.26.0050; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
M. V. C.; Advogado: Marcos Cezar Barsotti (OAB: 409268/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503238-39.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503238-39.2024.8.26.0348; Assunto: Perseguição; Apelante: A. A. D.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007640-64.2017.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007640-64.2017.8.26.0291; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Manoel Dionisio de Medeiros; Advogado: Vladimir Macedo Cruz (OAB:
22761/CE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501052-61.2024.8.26.0536; Assunto: Vias de fato; Apelante: M. P. do
E. de S. P.; Apelado: G. S. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99999/SP); Advogado:
Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público)
1507404-83.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507404-83.2021.8.26.0554; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: E. B. A.; Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501709-95.2022.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501709-95.2022.8.26.0431; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: G. dos
S. P.; Advogado: Bruna Ferreira Brando Turato (OAB: 355836/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1531424-44.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531424-44.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Maria Luiza dos Santos de Oliveira; Advogado: Lucas Batista Lacerda (OAB: 420641/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501355-48.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501355-48.2024.8.26.0545; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Marcelo Iosshida Inacio; Advogada: Noemia Leticia Ioshida Inacio (OAB:
343844/SP)
1500781-83.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500781-83.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Guilherme Vinicius Barbosa da Silva; Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP);
Advogada: Alexandra Maria de Lima Gonçalves (OAB: 472896/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500197-37.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500197-37.2023.8.26.0530;
Assunto: Ameaça; Apelante: J. de J. C.; Advogado: Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161/SP); Advogada: Leticia Fernandes
Costa (OAB: 390659/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: A. M. S.; Advogada: Roberta Cristina Celso Mota (OAB:
190766/SP)
1507877-71.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507877-71.2024.8.26.0002; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Anderson Rodrigues de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501559-11.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501559-11.2024.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Guimaraes Bernardes; Advogado: Cristiano de Souza Nunes (OAB: 157083/MG); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501091-31.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501091-31.2024.8.26.0545; Assunto: Importunação Sexual;
Apelante: D. S. L.; Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504591-72.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504591-72.2023.8.26.0050; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
M. V. C.; Advogado: Marcos Cezar Barsotti (OAB: 409268/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503238-39.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503238-39.2024.8.26.0348; Assunto: Perseguição; Apelante: A. A. D.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007640-64.2017.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007640-64.2017.8.26.0291; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Manoel Dionisio de Medeiros; Advogado: Vladimir Macedo Cruz (OAB:
22761/CE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º