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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
G. S. G. (Menor(es) representado(s))
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Identificação
Nº Processo: 1001001-48.2021.8.26.0137
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001001-48.2021.8.26.0137; Tratamento médico-hospitalar;
Partes e Advogados
Apelado: U. P. S. C. de T *** U. P. S. C. de T. M.; Advogado:
Apdo: Maria Ines Zago da Matta; Advogada: Juliana Fortin B *** Maria Ines Zago da Matta; Advogada: Juliana Fortin Braidoti (OAB: 358171/SP); Advogada: Amanda de Fátima
Apte: Unibap - União Brasi *** Unibap - União Brasileira de Aposentados
Autor(es): G. S. G. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Isabela Garrido Bandeira (OAB: 378131, SP), Apelante: M. S. da *** G. S. G. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Isabela Garrido Bandeira (OAB: 378131, SP), Apelante: M. S. da S., Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S, Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566
Advogado(s): Sandra Regina de Assis (OAB: 278878, SP), Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca (OAB: 392279, Apelan *** Sandra Regina de Assis (OAB: 278878, SP), Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca (OAB: 392279, Apelante, Daniel Tereza (OAB: 309228, Apdo, Apte: Carlos Domingos Donizeti Zago, Advogada: Rafaela de Lima
Advogados e OAB
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apd *** Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apdo/Apte: Unibap - União Brasileira de Aposentados
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001001-48.2021.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001001-48.2021.8.26.0137; Tratamento médico-hospita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lar;
Apelante: G. S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isabela Garrido Bandeira (OAB: 378131/SP); Apelante: M. S. da S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Isabela Garrido Bandeira (OAB: 378131/SP); Apelado: U. P. S. C. de T. M.; Advogado:
Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP); Advogada: Tania de Carvalho Ferreira Zampieri (OAB: 131296/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001002-19.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001002-19.2024.8.26.0334; Associação; Apte/Apda: Maria Rosa
Botelho Peres; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apdo/Apte: Unibap - União Brasileira de Aposentados
da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001034-32.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO
DE SOUZA; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001034-32.2024.8.26.0493; Planos de saúde;
Apelante: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A; Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP);
Apelada: Laura Vieira dos Santos (Menor); Advogado: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB: 278479/SP); Advogado: Rodrigo
Jara (OAB: 275050/SP); Apelado: Jacqueline vieira da silva (Representando Menor(es)); Advogado: Elizeu Antonio da Silveira
Rosa (OAB: 278479/SP); Advogado: Rodrigo Jara (OAB: 275050/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001063-56.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001063-
56.2025.8.26.0361; Revisão; Apelante: H. A. de O. B. (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Sandra Regina de Assis (OAB:
278878/SP); Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca (OAB: 392279/SP); Apelante: I. de O. B. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Sandra Regina de Assis (OAB: 278878/SP); Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca (OAB: 392279/SP); Apelante:
A. A. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Sandra Regina de Assis (OAB: 278878/SP); Advogado: Jean Carlos de Assis
Fonseca (OAB: 392279/SP); Apelado: A. J. B.; Advogado: Fremar Henrique dos Santos Mistrele (OAB: 418662/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001095-95.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001095-95.2022.8.26.0222; Dissolução; Apelante: M. A. de
S.; Advogada: Ana Maria Santana Garcia (OAB: 273969/SP); Apelada: S. A. P. de S.; Advogado: Antonio Maduro (OAB: 60543/
SP); Advogado: Antonio André Pereira da Silva (OAB: 488723/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001122-91.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001122-91.2023.8.26.0077; Indenização por Dano Material;
Apte/Apdo: Maria Ines Zago da Matta; Advogada: Juliana Fortin Braidoti (OAB: 358171/SP); Advogada: Amanda de Fátima
Fortin (OAB: 394684/SP); Advogada: Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB: 62034/SP); Advogada: Pamela Caroline
Colli (OAB: 491117/SP); Apdo/Apte: Idalina Maronezzi Zago (Falecido); Advogada: Rafaela de Lima Costa (OAB: 380560/SP);
Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Apdo/Apte: Carlos Domingos Donizeti Zago (Herdeiro); Advogada: Rafaela de Lima
Costa (OAB: 380560/SP); Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001128-19.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Dracena; 2ª Vara; Sonegados; 1001128-19.2023.8.26.0168; Inventário e Partilha; Apelante: Leocir
Joana do Nascimento Ferreira (Assistência Judiciária); Advogada: Bianca Nascimento Cordeiro (OAB: 436216/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelante: Daniel Alves Ferreira (Assistência Judiciária); Advogada: Bianca Nascimento Cordeiro (OAB: 436216/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelada: Sidneia Alves Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Camacho Gandolfo (OAB: 272197/
SP); Advogado: Eduardo Gonçalves Junior (OAB: 283023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001001-48.2021.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001001-48.2021.8.26.0137; Tratamento médico-hospita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lar;
Apelante: G. S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isabela Garrido Bandeira (OAB: 378131/SP); Apelante: M. S. da S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Isabela Garrido Bandeira (OAB: 378131/SP); Apelado: U. P. S. C. de T. M.; Advogado:
Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP); Advogada: Tania de Carvalho Ferreira Zampieri (OAB: 131296/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001002-19.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001002-19.2024.8.26.0334; Associação; Apte/Apda: Maria Rosa
Botelho Peres; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apdo/Apte: Unibap - União Brasileira de Aposentados
da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001034-32.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO
DE SOUZA; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001034-32.2024.8.26.0493; Planos de saúde;
Apelante: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A; Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP);
Apelada: Laura Vieira dos Santos (Menor); Advogado: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB: 278479/SP); Advogado: Rodrigo
Jara (OAB: 275050/SP); Apelado: Jacqueline vieira da silva (Representando Menor(es)); Advogado: Elizeu Antonio da Silveira
Rosa (OAB: 278479/SP); Advogado: Rodrigo Jara (OAB: 275050/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001063-56.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001063-
56.2025.8.26.0361; Revisão; Apelante: H. A. de O. B. (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Sandra Regina de Assis (OAB:
278878/SP); Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca (OAB: 392279/SP); Apelante: I. de O. B. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Sandra Regina de Assis (OAB: 278878/SP); Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca (OAB: 392279/SP); Apelante:
A. A. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Sandra Regina de Assis (OAB: 278878/SP); Advogado: Jean Carlos de Assis
Fonseca (OAB: 392279/SP); Apelado: A. J. B.; Advogado: Fremar Henrique dos Santos Mistrele (OAB: 418662/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001095-95.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001095-95.2022.8.26.0222; Dissolução; Apelante: M. A. de
S.; Advogada: Ana Maria Santana Garcia (OAB: 273969/SP); Apelada: S. A. P. de S.; Advogado: Antonio Maduro (OAB: 60543/
SP); Advogado: Antonio André Pereira da Silva (OAB: 488723/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001122-91.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001122-91.2023.8.26.0077; Indenização por Dano Material;
Apte/Apdo: Maria Ines Zago da Matta; Advogada: Juliana Fortin Braidoti (OAB: 358171/SP); Advogada: Amanda de Fátima
Fortin (OAB: 394684/SP); Advogada: Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB: 62034/SP); Advogada: Pamela Caroline
Colli (OAB: 491117/SP); Apdo/Apte: Idalina Maronezzi Zago (Falecido); Advogada: Rafaela de Lima Costa (OAB: 380560/SP);
Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Apdo/Apte: Carlos Domingos Donizeti Zago (Herdeiro); Advogada: Rafaela de Lima
Costa (OAB: 380560/SP); Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001128-19.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Dracena; 2ª Vara; Sonegados; 1001128-19.2023.8.26.0168; Inventário e Partilha; Apelante: Leocir
Joana do Nascimento Ferreira (Assistência Judiciária); Advogada: Bianca Nascimento Cordeiro (OAB: 436216/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelante: Daniel Alves Ferreira (Assistência Judiciária); Advogada: Bianca Nascimento Cordeiro (OAB: 436216/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelada: Sidneia Alves Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Camacho Gandolfo (OAB: 272197/
SP); Advogado: Eduardo Gonçalves Junior (OAB: 283023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º