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G. S. N.
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Identificação
Nº Processo: 1044961-09.2024.8.26.0506
Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1044961-09.2024.8.26.0506;
Partes e Advogados
Apelado: G. S *** G. S. N.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985/SP); RepreLeg: Mi *** Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985/SP); RepreLeg: Milena Zorati da Silva; Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1044961-09.2024.8.26.0506;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Procurador); Apelado: G. S. N.
(Menor); Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985/SP); RepreLeg: Milena Zorati da Silva; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1053504-98.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Ribeirão Preto; Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1053504-98.2024.8.26.0506; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador); Apelado: T. G. U. de C. (Menor);
Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); RepreLeg: Pedro Henrique de Carvalho; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1196049-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro Central Cível;
6ª Vara da Família e Sucessões; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1196049-51.2024.8.26.0100; Viagem ao
Exterior; Apelante: F. R.; Advogado: Flavio Rosseto (OAB: 111962/SP); Apelada: M. F. Z. R. (Menor); Advogado: Marcos Vinicius Marins
de Oliveira (OAB: 141487/SP); RepreLeg: Rosalia Zeitune Rosseto Aprille; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500027-02.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro
de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500027-02.2023.8.26.0357; Tráfi co de Drogas e
Condutas Afi ns; Apelante: P. H. dos S. A. (Menor); Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
G. H. P. dos S. (Menor); Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500038-50.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Araraquara;
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500038-50.2025.8.26.0037; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: D. H. V. da
S. (Menor); RepreLeg: Mirela Cristina Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500092-40.2025.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de São Joaquim da
Barra; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500092-40.2025.8.26.0611; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: F.
C. P. L. (Menor); Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500109-63.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO); Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500109-63.2024.8.26.0077; Cirurgia;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelado: E. M. R. C. (Menor); Advogado:
Ronaldo Rinaldini (OAB: 347913/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: E. R. N. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500128-52.2025.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro
de Cerqueira César; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500128-52.2025.8.26.0136; Furto Qualifi cado (Art. 155, § 4o.);
Apelante: W. do V. Q. (Menor); Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500546-97.2024.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Conchal; Vara
Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500546-97.2024.8.26.0144; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: A. K. M.
dos S. (Menor); Advogada: Katia Alessandra Abib Brussieri (OAB: 198788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500641-85.2025.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Sorocaba; Vara
da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500641-85.2025.8.26.0567; Roubo Majorado; Apelante: K. V. B. da
S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: J. R. da S. S. G. (Menor); Advogada:
Carla Graciele Baroni (OAB: 388065/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1044961-09.2024.8.26.0506;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Procurador); Apelado: G. S. N.
(Menor); Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985/SP); RepreLeg: Milena Zorati da Silva; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1053504-98.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Ribeirão Preto; Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1053504-98.2024.8.26.0506; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador); Apelado: T. G. U. de C. (Menor);
Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); RepreLeg: Pedro Henrique de Carvalho; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1196049-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro Central Cível;
6ª Vara da Família e Sucessões; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1196049-51.2024.8.26.0100; Viagem ao
Exterior; Apelante: F. R.; Advogado: Flavio Rosseto (OAB: 111962/SP); Apelada: M. F. Z. R. (Menor); Advogado: Marcos Vinicius Marins
de Oliveira (OAB: 141487/SP); RepreLeg: Rosalia Zeitune Rosseto Aprille; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500027-02.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro
de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500027-02.2023.8.26.0357; Tráfi co de Drogas e
Condutas Afi ns; Apelante: P. H. dos S. A. (Menor); Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
G. H. P. dos S. (Menor); Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500038-50.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Araraquara;
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500038-50.2025.8.26.0037; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: D. H. V. da
S. (Menor); RepreLeg: Mirela Cristina Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500092-40.2025.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de São Joaquim da
Barra; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500092-40.2025.8.26.0611; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: F.
C. P. L. (Menor); Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500109-63.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO); Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500109-63.2024.8.26.0077; Cirurgia;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelado: E. M. R. C. (Menor); Advogado:
Ronaldo Rinaldini (OAB: 347913/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: E. R. N. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500128-52.2025.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro
de Cerqueira César; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500128-52.2025.8.26.0136; Furto Qualifi cado (Art. 155, § 4o.);
Apelante: W. do V. Q. (Menor); Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500546-97.2024.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Conchal; Vara
Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500546-97.2024.8.26.0144; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: A. K. M.
dos S. (Menor); Advogada: Katia Alessandra Abib Brussieri (OAB: 198788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500641-85.2025.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Sorocaba; Vara
da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500641-85.2025.8.26.0567; Roubo Majorado; Apelante: K. V. B. da
S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: J. R. da S. S. G. (Menor); Advogada:
Carla Graciele Baroni (OAB: 388065/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º