G. S. P.; Advogado: Lucio Nakagawa Cabrera (OAB: 316501/SP); Soc. Advogados: Barrichello, Masson e Venâncio

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Jose Francisco Limone (OAB: 82138/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005439-43.2024.8.26.0451; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005439-43.2024.8.26.0451; IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador);
Apelado: G. S. P.; Advogado: Lucio Nakagawa Cabrera (OAB: 316501/SP); Soc. Advogados: Barrichello, Masson e Venâncio
Sociedade de Advogados (OAB: 14826/SP); Interessado: S. P. P. - S.; Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB:
117827/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005885-05.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Olímpia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005885-05.2024.8.26.0400; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Rodrigo Cassio Leal; Advogada: Mariana Trindade (OAB: 483915/SP); Apelado: Municipio de Guaraci;
Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005938-82.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005938-82.2024.8.26.0271; Revisão; Apelante: Barbara Barboza de
Campos (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB: 318541/SP); RepreLeg: Dorcas Pereira
Barboza; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005982-56.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005982-56.2024.8.26.0189; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelada: Zilda de Oliveira
Campos; Advogada: Mirian Santana Marins (OAB: 439018/SP); Curador: Dorival Lopes de Campos; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005999-23.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005999-23.2023.8.26.0191; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP)
(Procurador); Apda/Apte: Angela Cristina Francisca da Luz (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Carnevale (OAB: 432691/SP);
Advogada: Leandra Carnevale (OAB: 303519/SP); Interessado: Glaucia Seixas Guerrero; Advogado: Rodrigo de Souza Bezerra
Junior (OAB: 424823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1006035-51.2016.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1006035-51.2016.8.26.0663; Segurança em
Edificações; Apelante: Carlos Roberto Caldini; Advogado: Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP); Apelante: Dylze Garcez
Costa Caldini; Advogado: Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP); Apelado: Município de Votorantim; Advogado: Joao Carlos
Xavier de Almeida (OAB: 87250/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006176-46.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006176-46.2024.8.26.0451; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam
(OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Apelado: Lusia
Aparecida Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Ulisses Antonio Barroso de Moura (OAB: 275068/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006189-86.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006189-86.2024.8.26.0114; Multas e demais Sanções;
Apelante: Município de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Apelado: Uni-
Oral Parque Prado Odontologia Ltda; Advogado: Gustavo Barbieri Biscassi (OAB: 312844/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º