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G. T. S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Lisa
Dissolução; Apelante: J. J. de
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Identificação
Nº Processo: 1026621-74.2024.8.26.0196
Vara: 3ª Vara de Família
Assunto: Dissolução; Apelante: J. J. de
Partes e Advogados
Apelado: G. T. S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do *** G. T. S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Lisa
Apdo: Pedro G *** Pedro Geraldo
Apte: Bradesco Saúde S/A; *** Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra
Advogados e OAB
Advogado: Defensoria Pública do Estado da Bahia (OAB: 777777/B *** Defensoria Pública do Estado da Bahia (OAB: 777777/BA); Advogado: Júlia Lordêlo dos Reis Travessa (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1026621-74.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara de Família
e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1026621-74.2024.8.26.0196; Assunto: Dissolução; Apelante: J. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J. de
F.; Advogado: Defensoria Pública do Estado da Bahia (OAB: 777777/BA); Advogado: Júlia Lordêlo dos Reis Travessa (OAB:
35413/BA) (Defensor Público); Apelada: A. P. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Eduardo dos Reis Ferreira
(OAB: 379893/SP); Advogado: Wanderley Gonçalves Tonin (OAB: 427620/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019723-48.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1019723-48.2023.8.26.0562; Assunto: Revisão; Apelante:
J. C. B. dos S. S.; Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Advogado: Paulo Rogerio Geiger (OAB: 258816/
SP); Apelado: G. T. S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Lisa
Mortensen (OAB: 116147/SP) (Defensor Público); Apelado: A. P. T. S.; Advogada: Lisa Mortensen (OAB: 116147/SP) (Defensor
Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002678-44.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Tutela
Antecipada Antecedente; Nº origem: 1002678-44.2023.8.26.0299; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Roy Participação
e Empreendimentos Ltda e outro; Advogado: Jorge Nayef Mezawak (OAB: 221050/SP); Apelado: Afonso Luciano Ferreira de
Jesus; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1164295-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1164295-91.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Gfa Tax Consultoria
Contabil Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado:
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000433-79.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000433-79.2025.8.26.0405; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Pedro Geraldo
Aleixo; Advogada: Bruna Karina Casarotti Brasil (OAB: 374389/SP); Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011311-83.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011311-83.2017.8.26.0451; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Mario Messiano Coletto;
Advogado: Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB: 159061/SP); Advogada: Michelle de Oliveira Czarnecki Baeta (OAB: 300472/
SP); Advogado: Natália Leite do Canto (OAB: 291571/SP); Apelada: Ana Maria Breglia Rosa e outros; Advogado: Marcelo
Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010895-97.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010895-97.2023.8.26.0292; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Ethiene
Paula Leite (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Souza Ferreira Piagentini (OAB: 463653/SP); Apelado: AMP Flórida
Empreendimento Imobiliário SPE LTDA; Advogado: Atila Hiroito Kono (OAB: 385651/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1046329-26.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046329-26.2024.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: B. S.
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: S. C. G.; Advogada: Selma Cleria Santos de Abreu
(OAB: 353396/SP); Apdo/Apte: B. N. B. de S. P.; Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP); Apelado: O. S.A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1026621-74.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara de Família
e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1026621-74.2024.8.26.0196; Assunto: Dissolução; Apelante: J. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J. de
F.; Advogado: Defensoria Pública do Estado da Bahia (OAB: 777777/BA); Advogado: Júlia Lordêlo dos Reis Travessa (OAB:
35413/BA) (Defensor Público); Apelada: A. P. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Eduardo dos Reis Ferreira
(OAB: 379893/SP); Advogado: Wanderley Gonçalves Tonin (OAB: 427620/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019723-48.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1019723-48.2023.8.26.0562; Assunto: Revisão; Apelante:
J. C. B. dos S. S.; Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Advogado: Paulo Rogerio Geiger (OAB: 258816/
SP); Apelado: G. T. S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Lisa
Mortensen (OAB: 116147/SP) (Defensor Público); Apelado: A. P. T. S.; Advogada: Lisa Mortensen (OAB: 116147/SP) (Defensor
Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002678-44.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Tutela
Antecipada Antecedente; Nº origem: 1002678-44.2023.8.26.0299; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Roy Participação
e Empreendimentos Ltda e outro; Advogado: Jorge Nayef Mezawak (OAB: 221050/SP); Apelado: Afonso Luciano Ferreira de
Jesus; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1164295-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1164295-91.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Gfa Tax Consultoria
Contabil Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado:
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000433-79.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000433-79.2025.8.26.0405; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Pedro Geraldo
Aleixo; Advogada: Bruna Karina Casarotti Brasil (OAB: 374389/SP); Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011311-83.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011311-83.2017.8.26.0451; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Mario Messiano Coletto;
Advogado: Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB: 159061/SP); Advogada: Michelle de Oliveira Czarnecki Baeta (OAB: 300472/
SP); Advogado: Natália Leite do Canto (OAB: 291571/SP); Apelada: Ana Maria Breglia Rosa e outros; Advogado: Marcelo
Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010895-97.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010895-97.2023.8.26.0292; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Ethiene
Paula Leite (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Souza Ferreira Piagentini (OAB: 463653/SP); Apelado: AMP Flórida
Empreendimento Imobiliário SPE LTDA; Advogado: Atila Hiroito Kono (OAB: 385651/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1046329-26.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046329-26.2024.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: B. S.
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: S. C. G.; Advogada: Selma Cleria Santos de Abreu
(OAB: 353396/SP); Apdo/Apte: B. N. B. de S. P.; Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP); Apelado: O. S.A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º