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G. V. B. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Medidas
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Identificação
Nº Processo: 1005181-82.2025.8.26.0100
Vara: Vara da
Assunto: Medidas
Partes e Advogados
Apelado: G. V. B. de A. (Menor); Def. Público: De *** G. V. B. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Delton Croce Juni *** Delton Croce Junior (OAB: 103394/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005181-82.2025.8.26.0100; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Juliana Gued ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es Matos (OAB:
329024/SP) (Procurador); Recorrido: L. A. de O. (Menor); Advogada: Adriana Araujo Silva (OAB: 350598/SP); RepreLeg: Adriana
Araujo Silva
1008459-68.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008459-68.2023.8.26.0001; Assunto:
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. V. B. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); RepreLeg: Gislaine da Silva Bonfim
1018754-75.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1018754-75.2023.8.26.0451; Assunto: Medidas
de proteção; Apelante: V. P. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: J.
A. C. da S.; Advogada: Valeria Moreira Evaristo Lima (OAB: 266532/SP); Apelante: S. da S. G. L.; Advogado: Kildare Wagner
Sabbadin (OAB: 277387/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500151-75.2025.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500151-75.2025.8.26.0466; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
H. H. S. de O. (Menor); Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500186-35.2025.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500186-35.2025.8.26.0466; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
K. F. B. S. (Menor); Advogado: Ricardo José Favaretto Junior (OAB: 223185/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501475-87.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501475-87.2025.8.26.0535; Assunto: Roubo (art. 157);
Apelante: J. P. M. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501513-62.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501513-62.2025.8.26.0127; Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante:
M. A. R. dos S. (Menor); Advogado: Sinesio Luiz Antonio (OAB: 152241/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500930-32.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500930-32.2025.8.26.0530; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. M. D. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1032031-76.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo
do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1032031-
76.2024.8.26.0564; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. M. D. (Menor); Advogado:
Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: S. S. D.; Recorrida: S. de E. do M. de S. B. do C.; Recorrido: M. de
S. B. do C.; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada:
Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador);
Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB:
131066/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
0022226-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011375-15.2025.8.26.0451; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba;
Interessado: Laerte de Almeida Ferrari e outro; Advogado: José Henrique Rodini Caldari (OAB: 468906/SP)
0022227-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001633-40.2025.8.26.0394; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Nova Odessa;
Interessado: Rozânia dos Santos Silva; Advogado: Alcides Michelini Filho (OAB: 398960/SP)
0022228-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005181-82.2025.8.26.0100; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Juliana Gued ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es Matos (OAB:
329024/SP) (Procurador); Recorrido: L. A. de O. (Menor); Advogada: Adriana Araujo Silva (OAB: 350598/SP); RepreLeg: Adriana
Araujo Silva
1008459-68.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008459-68.2023.8.26.0001; Assunto:
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. V. B. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); RepreLeg: Gislaine da Silva Bonfim
1018754-75.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1018754-75.2023.8.26.0451; Assunto: Medidas
de proteção; Apelante: V. P. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: J.
A. C. da S.; Advogada: Valeria Moreira Evaristo Lima (OAB: 266532/SP); Apelante: S. da S. G. L.; Advogado: Kildare Wagner
Sabbadin (OAB: 277387/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500151-75.2025.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500151-75.2025.8.26.0466; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
H. H. S. de O. (Menor); Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500186-35.2025.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500186-35.2025.8.26.0466; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
K. F. B. S. (Menor); Advogado: Ricardo José Favaretto Junior (OAB: 223185/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501475-87.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501475-87.2025.8.26.0535; Assunto: Roubo (art. 157);
Apelante: J. P. M. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501513-62.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501513-62.2025.8.26.0127; Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante:
M. A. R. dos S. (Menor); Advogado: Sinesio Luiz Antonio (OAB: 152241/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500930-32.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500930-32.2025.8.26.0530; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. M. D. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1032031-76.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo
do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1032031-
76.2024.8.26.0564; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. M. D. (Menor); Advogado:
Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: S. S. D.; Recorrida: S. de E. do M. de S. B. do C.; Recorrido: M. de
S. B. do C.; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada:
Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador);
Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB:
131066/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
0022226-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011375-15.2025.8.26.0451; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba;
Interessado: Laerte de Almeida Ferrari e outro; Advogado: José Henrique Rodini Caldari (OAB: 468906/SP)
0022227-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001633-40.2025.8.26.0394; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Nova Odessa;
Interessado: Rozânia dos Santos Silva; Advogado: Alcides Michelini Filho (OAB: 398960/SP)
0022228-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º