G. V. E. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isabel Cristina dos Santos Falco (OAB: 114285/SP);

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0057354-29.2012.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0057354-29.2012.8.26.0562; Guard ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Apelante:
J. A. E. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Eredia (OAB: 120222/SP); Advogada: Luciana de Fatima Mandarino (OAB:
275608/SP); Apelado: G. V. E. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isabel Cristina dos Santos Falco (OAB: 114285/SP);
Apelado: A. C. de V. (Representando Menor(es)); Advogada: Isabel Cristina dos Santos Falco (OAB: 114285/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0061887-54.2010.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0061887-
54.2010.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A; Advogada: Maria da Penha Pereira dos
Santos (OAB: 301700/SP); Advogada: Patricia Medeiros Arias (OAB: 259885/SP); Apelada: Alessandra Negrisoli; Advogado:
Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375/SP); Advogada: Eliana Alves Moreira (OAB: 89214/SP); Interessado: Tarkus Promoções,
Marketing e Eventos Ltda - Epp; Advogado: Luis Ricardo Siqueira de Carvalho (OAB: 132338/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0214084-67.2010.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0214084-67.2010.8.26.0100; Promessa de Compra
e Venda; Apte/Apda: Debora Kelemen Bernardino; Advogada: Debora Kelemen Bernardino (OAB: 140454/SP); Advogada: Paula
Gobbis Patriarca (OAB: 180018/SP); Apte/Apdo: Marco Paulo da Costa Bernardino; Advogada: Renata Augustini Traldi (OAB:
163519/SP); Advogada: Silvia Maria Castilho de Andrade (OAB: 131221/SP); Apdo/Apte: Viver Incorporadora e Construtora
S/A (atual denom. de Inpar S/a); Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Advogado: Fernando
Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG); Apdo/Apte:
Altere Securitizadora S/A; Advogado: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP); Advogado: Daniel Souza Campos Miziara (OAB:
158284/SP); Advogado: Roberto Wagner Mancusi (OAB: 340902/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0232809-29.2009.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0232809-29.2009.8.26.0007; Espécies de Contratos; Apelante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 163012/
SP); Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Advogado: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Maria de Jesus Oliveira Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0700761-91.2012.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Usucapião; 0700761-91.2012.8.26.0673; Usucapião
Extraordinária; Apelante: Ailton Bertulli; Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Advogada: Eliani Cristina Cristal
Nimer (OAB: 109286/SP); Apelante: Aldo Luiz Amaral de Faria; Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Advogada:
Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP); Apelante: Aldônio Ferreira de Faria Júnior; Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB:
104052/SP); Advogada: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP); Apelante: Benedito Luiz Brasil de Souza; Advogado:
Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Advogada: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP); Apelante: Irene Escobar
Faria; Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Advogada: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP); Apelante:
Lúcia Escobar Faria Travesso; Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Advogada: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB:
109286/SP); Apelante: Marcelo Travesso; Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Advogada: Eliani Cristina Cristal
Nimer (OAB: 109286/SP); Apelante: Marta Escobar Faria Bertulli; Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Advogada:
Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP); Apelante: Olga Maria Figueiredo de Faria; Advogado: Carlos Simao Nimer
(OAB: 104052/SP); Advogada: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP); Apelante: Paulo Pavarini; Advogado: Carlos
Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Advogada: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP); Apelante: Rosimária Jacyra de
Faria Pavarini; Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Advogada: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP);
Apelado: Município de Flórida Paulista; Advogada: Francini Elisabete Messias Persin (OAB: 196464/SP) (Procurador); Advogado:
Geraldo Zanardi Júnior (OAB: 155752/SP) (Procurador); Advogado: José Luiz Pinto Benites (OAB: 168924/SP) (Procurador);
Advogado: Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alves (OAB: 417196/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000023-28.2025.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000023-28.2025.8.26.0300; Compra e Venda; Apte/
Apdo: Jardim Europa Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apda/Apte: Javanice
França do Nascimento; Advogado: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º