G. V. S. da H.

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004320-97.2022.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLAUDIO GODOY; Foro
de Pirassununga; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004320-97.2022.8.26.0457; Revisão; Apelante: G. S. da H.;
Advogada: Francielly Nunes Luizon (OAB: 393259/SP); Advogada: Caroline Pivetta (OAB: 383912/SP); Apelado: G. V. S. da H.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Claudia Gennari (OAB: 195977/SP); Apelado: L. G. S. da H. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Claudia Gennari (OAB: 195977/SP); Apelado: E. M. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Claudia Gennari
(OAB: 195977/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004321-40.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Procedimento Comum Cível; 1004321-40.2024.8.26.0319; Associação; Apelante:
Renata Rodrigues Rejani de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Advogada: Amanda
Sara Romão Siqueira (OAB: 467057/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004323-16.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de São Carlos; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004323-16.2022.8.26.0566; Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: C. de F. R. F.; Advogado: Ivan Pinto de Campos Junior (OAB: 240608/SP); Apelada: G. A. P.; Advogada:
Izadora Regina Struziato Fontana (OAB: 323553/SP); Advogado: Conrado Manoni (OAB: 326160/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004335-19.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004335-19.2022.8.26.0408; Revisão;
Apelante: A. D. S.; Advogado: Jair Pereira dos Santos (OAB: 339429/SP); Apelado: J. M. D. S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP); Apelado: R. B. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Michele Pires
Gonçalves (OAB: 414606/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004341-06.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004341-06.2023.8.26.0565; Fixação; Apelante: L.
D. S. da S.; Advogada: Liliane Cabral de Lira (OAB: 363656/SP); Apelada: S. I. P. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Sonia Cristina Sandry Ferreira (OAB: 276460/SP); Apelado: A. L. P. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sonia Cristina
Sandry Ferreira (OAB: 276460/SP); Apelada: L. P. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sonia Cristina Sandry Ferreira
(OAB: 276460/SP); Apelado: A. R. P. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Sonia Cristina Sandry Ferreira (OAB: 276460/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004348-94.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004348-94.2023.8.26.0533; Direito
de Imagem; Apelante: Luis Fernando Soares da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge da Silva (OAB: 217759/SP); Advogado:
Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB: 440804/SP); Apelada: Adriana Massoni Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando
Moraes de Alencar (OAB: 366051/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004359-44.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1004359-44.2023.8.26.0236; Imissão; Apelante: Cleide
Maria Almeida (Assistência Judiciária); Advogada: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
ADEMIR APARECIDO FERREIRA MANDUCA; Advogado: Jose Oclair Massola (OAB: 24935/SP); Advogada: Anna Clara Massola
Machado (OAB: 453904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004365-71.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004365-71.2024.8.26.0024; Associação;
Apelante: Denjanira Pereira; Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima
Marino (OAB: 301724/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda; Advogado: José
Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP); Apelado: Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º