G. W. B. dos S. (Menor);

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001167-73.2023.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001167-73.2023.8.26.0246; Assunto: Fornecimento de medicam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entos;
Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Apda/Apte: L. O. L. (Menor);
Advogada: Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824/SP); Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994/
SP); RepreLeg: Roslayne Magally Oliveira; Interessado: M. de I. S.; Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP)
(Procurador)
1010047-76.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010047-76.2023.8.26.0077; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de B.; Advogada: Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519/SP) (Procurador); Apelado: G. W. B. dos S. (Menor);
Advogada: Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940/SP); RepreLeg: A. W. G. dos S.
1500805-52.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500805-52.2024.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. O. F. (Menor); Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500123-28.2025.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500123-28.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
J. N. M. P. (Menor); Advogado: Gustavo Amaro Stuque (OAB: 258350/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003304-38.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003304-38.2024.8.26.0587; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: M. L. S. da S. (Menor); Advogado: Carlos Eduardo Sommer de Macedo Costa (OAB: 177283/SP); RepreLeg:
Danitcheli Santos da Silva; Apelado: M. de S. S.; Advogado: Andre Bitencourt Lopes (OAB: 350935/SP) (Procurador)
1002215-73.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º
Vara; Ação: Cautelar Inominada Infância e Juventude; Nº origem: 1002215-73.2024.8.26.0459; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. H. C. C. (Menor); Advogado: Fernando Cotrim Beato (OAB: 213533/SP)
(Defensor Dativo); Recorrido: M. de P.; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); Recorrido:
E. de S. P.; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador)
1501085-82.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501085-82.2025.8.26.0482;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. C. C. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500048-30.2025.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1500048-30.2025.8.26.0123; Assunto: Conselhos tutelares; Apelante: N. C.
da S.; Advogado: Antonio Carlos Moreto Junior (OAB: 284627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1024838-40.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1024838-40.2024.8.26.0554; Assunto: Conselhos
tutelares; Apelante: I. R. R.; Advogada: Carolina Ramalho Gallo (OAB: 202402/SP); Apelado: M. de S. A.; Advogada: Tania
Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador)
1507041-53.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1507041-53.2024.8.26.0114; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. S. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Lucimara Strabello de Araujo; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes
Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)
1050032-04.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1050032-04.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento
de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: K. V. F. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); RepreLeg: Verônica Santos França; Recorrido: M. de C.; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB:
345665/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador)
1512121-84.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem:
1512121-84.2023.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: E. dos S. F. (Menor); RepreLeg: M. dos S. F.;
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