Processo ativo
GA BR Locação
IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1047231-43.2023.8.26.0602
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Partes e Advogados
Apelado: GA BR L *** GA BR Locação
Apte: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardos *** Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Marcello Filho *** Roberto Marcello Filho (OAB: 137831/SP); Apdo/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador)
1047231-43.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047231-43.2023.8.26.06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apte/Apda: Sonia Maria Bella Sanches (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Marcello Filho (OAB: 137831/SP); Apdo/
Apte: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador)
1011392-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011392-18.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador); Apelado: GA BR Locação
de Espaço Ltda; Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Advogada: Bruna Dias Miguel (OAB: 299816/SP);
Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP)
1500691-89.2020.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500691-89.2020.8.26.0146; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cordeirópolis; Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Apelado: Maria Antonieta
Tomazela Campos
1032428-38.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032428-38.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Stefanye dos Santos Ribeiro; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1500268-58.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500268-58.2023.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Aparecido da Silva;
Apelada: Edneia Finotto Pinto da Silva
1029929-42.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029929-42.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Valmir Raimundo de Almeida; Advogado: Edward Correa Siqueira (OAB: 347488/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1001241-86.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001241-86.2024.8.26.0022; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Osvaldo José Franco de Lima; Advogado: Luís Guilherme
Ribeiro Gonçalves (OAB: 445074/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/
SP) (Procurador)
0017460-44.2009.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0017460-44.2009.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelado: Odilia Pinheiro
1024389-76.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024389-76.2024.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jovanildo
da Conceição Ramos; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1030121-44.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030121-44.2024.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelada: Marta Rejane de Oliveira Lima; Advogada: Edicer Rosa Meira Burattini de Ponte
(OAB: 371780/SP); Advogada: Juliana Helena Stampachio Sumiya (OAB: 483361/SP)
1005208-60.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005208-60.2023.8.26.0286; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: D. E.
de T. de S. P. - D.; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador); Apelado: M. L. D.; Advogado: Fernando
Alves Caetano (OAB: 351137/SP); Advogada: Josiane Cristina Prieto Bonazza (OAB: 389231/SP)
0000140-55.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0000140-55.2024.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Anderson Wiezel; Advogado: Anderson Wiezel (OAB: 110778/SP) (Causa própria);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador)
1047231-43.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047231-43.2023.8.26.06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apte/Apda: Sonia Maria Bella Sanches (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Marcello Filho (OAB: 137831/SP); Apdo/
Apte: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador)
1011392-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011392-18.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador); Apelado: GA BR Locação
de Espaço Ltda; Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Advogada: Bruna Dias Miguel (OAB: 299816/SP);
Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP)
1500691-89.2020.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500691-89.2020.8.26.0146; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cordeirópolis; Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Apelado: Maria Antonieta
Tomazela Campos
1032428-38.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032428-38.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Stefanye dos Santos Ribeiro; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1500268-58.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500268-58.2023.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Aparecido da Silva;
Apelada: Edneia Finotto Pinto da Silva
1029929-42.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029929-42.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Valmir Raimundo de Almeida; Advogado: Edward Correa Siqueira (OAB: 347488/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1001241-86.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001241-86.2024.8.26.0022; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Osvaldo José Franco de Lima; Advogado: Luís Guilherme
Ribeiro Gonçalves (OAB: 445074/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/
SP) (Procurador)
0017460-44.2009.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0017460-44.2009.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelado: Odilia Pinheiro
1024389-76.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024389-76.2024.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jovanildo
da Conceição Ramos; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1030121-44.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030121-44.2024.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelada: Marta Rejane de Oliveira Lima; Advogada: Edicer Rosa Meira Burattini de Ponte
(OAB: 371780/SP); Advogada: Juliana Helena Stampachio Sumiya (OAB: 483361/SP)
1005208-60.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005208-60.2023.8.26.0286; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: D. E.
de T. de S. P. - D.; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador); Apelado: M. L. D.; Advogado: Fernando
Alves Caetano (OAB: 351137/SP); Advogada: Josiane Cristina Prieto Bonazza (OAB: 389231/SP)
0000140-55.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0000140-55.2024.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Anderson Wiezel; Advogado: Anderson Wiezel (OAB: 110778/SP) (Causa própria);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º