1179075-36.2024.8.26.0100

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(DECANO); Foro de Santo André; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1179075-36.2024.8.26.0100; Evicção ou Vicio
Redibitório; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Santo André; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível da Capital; Interessado: Eduardo Pacini Cabral; Advogada: Lucimara de Lima (OAB: 34985/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PR); Interessado: Sara
Dib; Advogada: Lucimara de Lima (OAB: 34985/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004697-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002314-
25.2024.8.26.0077; Fornecimento de insumos; Suscitante: Mm Juiz Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de
Birigui; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Birigui; Interessado: Audemis Inacio Loyolla; Advogado: Gabriel
Celestino Galhego Garcia (OAB: 347849/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004699-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE
QUADROS; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0031917-49.2024.8.26.0114; Aposentadoria por
Invalidez Acidentária; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Interessado: Gesselio Oliveira Rodrigues;
Advogada: Renata de Oliveira Franco (OAB: 451978/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004714-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA
DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Sorocaba; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1155055-78.2024.8.26.0100;
Espécies de Contratos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sorocaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 25ª
Vara Cível da Capital; Interessado: Dia Brasil Sociedade Limitada; Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB:
23378/PR); Advogado: Tiago Godoy Zanicotti (OAB: 44170/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004748-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Paraibuna; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1096358-11.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Paraibuna; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho
da Capital; Interessado: Wagner Alves da Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004750-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1002336-80.2025.8.26.0002; Vício de Consentimento; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Suscitado: M.
J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessado: C. M.; Advogada: Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004653-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Inquérito Policial;
1503194-26.2020.8.26.0068; Estelionato; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Dipo 4 - Seção 4.2.2 da Capital; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Barueri; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023793-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0003827-76.2020.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: E. de L. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023843-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0001518-43.2024.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
M. da S. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º