Processo ativo
2161665-20.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2161665-20.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500450-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gabr *** Gabriel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
MAZINA MARTINS; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500450-
98.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Luana Guimarães Simplício da Silva; Advogado: Gabriel
Solano Rosa (OAB: 404423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161665-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502154-14.2020.8.26.0616; Roubo
Majorado; Peticionário: Jeferson da Silva Ferandes Lima; Advogado: Felipe Souza Migoto (OAB: 469271/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Mandado de Segurança Criminal 1
Total 1
2158294-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500815-95.2021.8.26.0418;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Luis Henrique Moreira Ferreira; Advogado: Marco Fabio Campos Junior (OAB: 346024/SP);
Advogado: Luiz Henrique Moura Lopes (OAB: 345287/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de Paraibuna; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Mandado de Segurança Criminal 1
Total 1
2158294-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500815-95.2021.8.26.0418;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Luis Henrique Moreira Ferreira; Advogado: Marco Fabio Campos Junior (OAB: 346024/SP);
Advogado: Luiz Henrique Moura Lopes (OAB: 345287/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de Paraibuna; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 -
Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1024802-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1024802-26.2024.8.26.0577; Associação; Apelante: Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação
Santo Antônio; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Apelada: Marta de Carvalho; Advogada: Denise
Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
Apelação Cível 23
Total 23
0001740-59.2013.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro de Cruzeiro; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0001740-59.2013.8.26.0156; Contratos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
MAZINA MARTINS; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500450-
98.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Luana Guimarães Simplício da Silva; Advogado: Gabriel
Solano Rosa (OAB: 404423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161665-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502154-14.2020.8.26.0616; Roubo
Majorado; Peticionário: Jeferson da Silva Ferandes Lima; Advogado: Felipe Souza Migoto (OAB: 469271/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Mandado de Segurança Criminal 1
Total 1
2158294-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500815-95.2021.8.26.0418;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Luis Henrique Moreira Ferreira; Advogado: Marco Fabio Campos Junior (OAB: 346024/SP);
Advogado: Luiz Henrique Moura Lopes (OAB: 345287/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de Paraibuna; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Mandado de Segurança Criminal 1
Total 1
2158294-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500815-95.2021.8.26.0418;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Luis Henrique Moreira Ferreira; Advogado: Marco Fabio Campos Junior (OAB: 346024/SP);
Advogado: Luiz Henrique Moura Lopes (OAB: 345287/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de Paraibuna; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 -
Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1024802-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1024802-26.2024.8.26.0577; Associação; Apelante: Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação
Santo Antônio; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Apelada: Marta de Carvalho; Advogada: Denise
Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
Apelação Cível 23
Total 23
0001740-59.2013.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro de Cruzeiro; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0001740-59.2013.8.26.0156; Contratos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º