0000215-82.2021.5.05.0031

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FELISBERTO SILVA LIMA
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO DA MOTA LIMA
Processo Nº AP-0000215-82.2021.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LMV ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ALICE MARIA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS BRAGA - RUBEM DE JESUS PRADO SOUSA
AGRAVANTE ANDREZINA MEDEIROS MOREIRA
ADVOGADO GABRIEL AMORIM SANTOS Processo Nº ROT-0000466-41.2023.5.05.0222
SILVA(OAB: 38934/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ASSOCIACAO PETROBRAS DE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SAUDE - APS Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO AIRTON DE ALCANTARA RECORRENTE JOSE PEREIRA DE SOUZA
MACIEL(OAB: 102717/RJ)
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: FILHO(OAB: 28677/BA)
44243/MG)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASAL(OAB: 26160/BA)
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 59121/RJ)
59121/RJ)
RECORRIDO JOSE PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 28677/BA)
- ANDREZINA MEDEIROS MOREIRA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS PETROBRAS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Processo Nº ROT-0000334-48.2018.5.05.0031 59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- JOSE PEREIRA DE SOUZA
RECORRENTE SAMUEL QUEIROZ SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARSEILI BASTOS QUEIROZ
BARRETO(OAB: 23240/BA)
ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA Processo Nº ROT-0000498-94.2024.5.05.0421
SILVA(OAB: 38820/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RAIMUNDO CARLOS DO LAGO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
MUNIZ - ME Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO FLAVIA MENDES MOREIRA DE RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ANDRADE MELO(OAB: 35880/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO CLEUMAR NOGUEIRA ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
CAVALCANTI(OAB: 25688/BA) 159167/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ERIVALDO SANTOS VIEIRA DA
TRABALHO SILVA
ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 12833/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA)
- RAIMUNDO CARLOS DO LAGO MUNIZ - ME
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- SAMUEL QUEIROZ SANTOS ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
Processo Nº ROT-0000354-35.2024.5.05.0611 159167/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ERIVALDO SANTOS VIEIRA DA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA SILVA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES
FILHO(OAB: 12833/BA)
RECORRENTE RUBEM DE JESUS PRADO SOUSA
ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE
ADVOGADO JOAO VITOR SANTOS SILVA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 10495/BA)
65812/BA)
RECORRIDO LMV ALIMENTOS INDUSTRIA E
Intimado(s)/Citado(s):
COMERCIO LTDA
ADVOGADO THALMUS RODRIGUES - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AZEVEDO(OAB: 47444/BA) COELBA
ADVOGADO RAQUEL AZEVEDO DE - ERIVALDO SANTOS VIEIRA DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 55676/BA)
ADVOGADO STEFANNY KAROLLINY MACHADO Processo Nº AP-0000504-46.2022.5.05.0462
CAIRES(OAB: 73276/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO JOAO PAULO DA MOTA LIMA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
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