Processo ativo
GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA; Advogado: Arthur Sarilho (OAB: 377969/SP);
Livramento condicional; Agravante: Eduardo Campos Oliveira; Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0007212-90.2025.8.26.0521
Vara: Unidade
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eduardo Campos Oliveira; Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA; Advoga *** GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA; Advogado: Arthur Sarilho (OAB: 377969/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Fernandes *** Francisco Fernandes de Oliveira (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0007212-90.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007212-90.2025.8.26.0521; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eduardo Campos Oliveira; Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB:
470413/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500128-69.2021.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500128-69.2021.8.26.0111; Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA; Advogado: Arthur Sarilho (OAB: 377969/SP);
Advogado: Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718/SP); Advogada: Lívia Cristina Sica (OAB: 390301/SP)
1510097-54.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510097-54.2021.8.26.0032; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
L. E. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007573-10.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007573-10.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: David de Almeida Santos; Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009403-66.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009403-66.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente: C. C. N.
de A.; Advogado: Thiago Blini Geraldo Maia (OAB: 400095/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0007582-69.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007582-69.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Nicanor Pereira de Mendonça; Advogada: Viviane Cristina Theodoro Rodrigues de
Lara (OAB: 497885/SP); Advogado: Michael Singer Netto (OAB: 421225/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007583-54.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007583-54.2025.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Fabio Aparecido de Sousa; Advogada: Jennifer Caroline Campos
da Silva (OAB: 509639/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1001402-77.2021.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1001402-77.2021.8.26.0515; Assunto: Indulto; Agravante: Cleiton de Padua
Proença; Advogado: Sebastiao de Oliveira Matheus (OAB: 92835/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007611-22.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007611-22.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: MARCIO RIBEIRO; Advogado: Henrique Rafael Miranda (OAB: 81205/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009014-52.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009014-52.2025.8.26.0577; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA; Advogado: Jefferson Amauri de Siqueira (OAB: 57142/
PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007632-95.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007632-95.2025.8.26.0521; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Valter Macedo Correia de Melo; Advogada: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB:
219418/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007566-18.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007566-18.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar Alves; Advogado: Alessandro Rodrigo da Silva (OAB: 396377/SP);
Advogado: Guilherme de Almeida Roedel (OAB: 391290/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007616-44.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007616-44.2025.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0007212-90.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007212-90.2025.8.26.0521; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eduardo Campos Oliveira; Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB:
470413/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500128-69.2021.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500128-69.2021.8.26.0111; Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA; Advogado: Arthur Sarilho (OAB: 377969/SP);
Advogado: Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718/SP); Advogada: Lívia Cristina Sica (OAB: 390301/SP)
1510097-54.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510097-54.2021.8.26.0032; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
L. E. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007573-10.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007573-10.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: David de Almeida Santos; Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009403-66.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009403-66.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente: C. C. N.
de A.; Advogado: Thiago Blini Geraldo Maia (OAB: 400095/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0007582-69.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007582-69.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Nicanor Pereira de Mendonça; Advogada: Viviane Cristina Theodoro Rodrigues de
Lara (OAB: 497885/SP); Advogado: Michael Singer Netto (OAB: 421225/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007583-54.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007583-54.2025.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Fabio Aparecido de Sousa; Advogada: Jennifer Caroline Campos
da Silva (OAB: 509639/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1001402-77.2021.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1001402-77.2021.8.26.0515; Assunto: Indulto; Agravante: Cleiton de Padua
Proença; Advogado: Sebastiao de Oliveira Matheus (OAB: 92835/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007611-22.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007611-22.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: MARCIO RIBEIRO; Advogado: Henrique Rafael Miranda (OAB: 81205/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009014-52.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009014-52.2025.8.26.0577; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA; Advogado: Jefferson Amauri de Siqueira (OAB: 57142/
PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007632-95.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007632-95.2025.8.26.0521; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Valter Macedo Correia de Melo; Advogada: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB:
219418/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007566-18.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007566-18.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar Alves; Advogado: Alessandro Rodrigo da Silva (OAB: 396377/SP);
Advogado: Guilherme de Almeida Roedel (OAB: 391290/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007616-44.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007616-44.2025.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º