0000408-26.2023.5.05.0032

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
NETO(OAB: 17209/BA)
AGRAVADO EDINICE NASCIMENTO SOLON DOS
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E SANTOS
SAMPAIO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE MESQUITA(OAB: 20541/BA)
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: 43522/BA)
26036/BA)
ADVOGADO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 51261/BA)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNAIDE LOIA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO - EDINICE NASCIMENTO SOLON DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ - MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº ROT-0000408-26.2023.5.05.0032 Processo Nº ROT-0000438-62.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
RECORRENTE ELSON OLIVEIRA ALBUQUERQUE RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO RECORRENTE ROSIMEIRE LIMA FERREIRA
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) RODRIGUES
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO RECORRIDO ROSIMEIRE LIMA FERREIRA
MENDONCA(OAB: 18518/BA) RODRIGUES
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
21121/BA) 25997/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO TRABALHO PORTUARIO DOS TRABALHO
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS - ROSIMEIRE LIMA FERREIRA RODRIGUES
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO ELSON OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Processo Nº ROT-0000479-84.2022.5.05.0251
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) AZEVEDO
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
LOGISTICA S/A AZEVEDO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO RECORRENTE TRINDADE ALVES DE OLIVEIRA
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO VAGNER DE ANDRADE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: FERREIRA(OAB: 27043/BA)
21121/BA)
ADVOGADO LEILA GORDIANO GOMES(OAB:
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA 14642/BA)
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO(OAB: 174174/SP) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ELSON OLIVEIRA ALBUQUERQUE - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A - TRINDADE ALVES DE OLIVEIRA
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU Processo Nº ROT-0000484-38.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000414-87.2024.5.05.0035 Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRENTE CLAUDINEI CARMO DOS SANTOS
AZEVEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821