0010057-03.2024.5.18.0231

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 36
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
PASSOS(OAB: 39665/GO)
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
ADVOGADO MURILO GUEDES CHAVES(OAB:
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- 32751/GO)
br.zoom.us/j/81383066279?pwd=enTROUtm5FqbUxxEJE7XHqmdo RECORRENTE EMILLY FERREIRA DA SILVA
gcSdI.1 ADVOGADO CLAUDIONOR AMORI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M FRAZAO
NETO(OAB: 50741/GO)
RECORRIDO CLARO S.A.
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
22864/MG)
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
RECORRIDO CONECT SOLUCOES EM TELECOM
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os LTDA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve ADVOGADO ANA LUIZA SANTOS ROSA(OAB:
68424/GO)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
PASSOS(OAB: 39665/GO)
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
ADVOGADO MURILO GUEDES CHAVES(OAB:
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e 32751/GO)
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. RECORRIDO EMILLY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIONOR AMORIM FRAZAO
NETO(OAB: 50741/GO)
PAUTA DE JULGAMENTOS
RECORRIDO LIDER TEL TELECOMUNICACOES
LTDA
I. Deliberação inicial:
ADVOGADO ANA LUIZA SANTOS ROSA(OAB:
68424/GO)
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA
PASSOS(OAB: 39665/GO)
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
ADVOGADO MURILO GUEDES CHAVES(OAB:
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
32751/GO)
votação:
Aprovação das Atas da 3ª Sessão de Julgamentos Virtual e Intimado(s)/Citado(s):
Presencial, realizadas entre os dias 31 de janeiro e 6 de fevereiro
- CLARO S.A.
de 2025, disponibilizadas aos senhores Desembargadores
- CONECT SOLUCOES EM TELECOM LTDA
Membros da 1ª Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
- EMILLY FERREIRA DA SILVA
- LIDER TEL TELECOMUNICACOES LTDA
II. Processos pautados:
Processo Nº ROT-0010057-03.2024.5.18.0231
Processo Nº AP-0010121-32.2018.5.18.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE SILENE SOARES DE JESUS
AGRAVANTE GABRIEL CESAR NOGUEIRA MAIA
ADVOGADO MAYDSON RIBEIRO DE
ANDRADE(OAB: 68916/DF) ADVOGADO BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB:
60355/GO)
RECORRIDO ATTIVA SERVICOS INTEGRADOS
LTDA ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF)
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES
SOUSA(OAB: 23891/GO) AGRAVANTE GIOVANNA CRISTINA NOGUEIRA
MAIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS
ADVOGADO BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO COSTA FERREIRA(OAB: 60355/GO)
19220/GO)
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
ADVOGADO LUIZ EDUARDO BRANDAO(OAB: LIMA(OAB: 39473/DF)
17978/GO)
AGRAVANTE SYLVIA MEIRELLES NOGUEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB:
60355/GO)
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
Intimado(s)/Citado(s): LIMA(OAB: 39473/DF)
- ATTIVA SERVICOS INTEGRADOS LTDA AGRAVADO IDALICE DE SOUSA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARINE MARQUES RIBEIRO(OAB:
- MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS 50625/GO)
- SILENE SOARES DE JESUS ADVOGADO ADRIANO AYRES VEIGA
JARDIM(OAB: 52330/DF)
Processo Nº ROT-0010061-03.2024.5.18.0017
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA - GABRIEL CESAR NOGUEIRA MAIA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA - GIOVANNA CRISTINA NOGUEIRA MAIA
RECORRENTE CONECT SOLUCOES EM TELECOM - IDALICE DE SOUSA SILVA
LTDA - SYLVIA MEIRELLES NOGUEIRA
ADVOGADO ANA LUIZA SANTOS ROSA(OAB:
68424/GO)
Processo Nº ROT-0010151-07.2024.5.18.0083
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224599