Processo ativo
Gabriel Cabral Fernandes;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Alvaro
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Identificação
Nº Processo: 1021019-42.2023.8.26.0001
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alvaro
Partes e Advogados
Apelado: Gabriel Cabra *** Gabriel Cabral Fernandes;
Apdo: Vinicius Vicente Luiz; Advogado: Guilherme Miani Bispo *** Vinicius Vicente Luiz; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP); Apdo/Apte: Banco Safra S/A; Advogado:
Apte: Banco Safra S *** Banco Safra S/A; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/S *** Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP); Apelado: Gabriel Cabral Fernandes;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1021019-42.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021019-42.2023.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Alvaro
Luiz Wagner Del Nero Junior; Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP); Apelado: Gabriel Cabral Fernandes;
Advogado: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB: 390348/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2025
0002048-50.2012.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002048-50.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elton Bove Pereira e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Vanessa Motta Tarabay
(OAB: 205726/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2025
1009523-08.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009523-08.2024.8.26.0348; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Mauá;
Advogado: Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332/SP) (Procurador); Apelado: Jose Geraldo de Faria; Advogado: Edinilson de
Sousa Vieira (OAB: 165298/SP); Interessado: Thiago Lobo Bianconi; Advogada: Catarina Maria Moreira Marino (OAB: 490396/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/04/2025
1005936-33.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005936-33.2024.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Vinicius Vicente Luiz; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP); Apdo/Apte: Banco Safra S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP)
(Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2025
1504901-89.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504901-89.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogado: Paulo
Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Bcg Digital Calçados Ltda; Advogado: Cássio Fernando Martini
(OAB: 131374/RS); Advogado: Alexandre Keller (OAB: 75921/RS)
1001066-53.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001066-53.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP);
Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apelado: Medmax - Comercio de Equipamentos
Medicos e Similares Ltda; Advogado: Marcelito Durães Sousa (OAB: 171395/SP)
1000552-66.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000552-66.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi
Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador)
1509947-93.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509947-93.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Apelado: Uniar Comércio de Eletro-eletrônicos
e Serviços Ltda.; Advogada: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2025
1072950-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072950-88.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Bruna Bertocco; Advogado: Moisés Rodrigues de Andrade
Júnior (OAB: 251651/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
1005271-38.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Diadema; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005271-38.2024.8.26.0161; Assunto: Fornecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1021019-42.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021019-42.2023.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Alvaro
Luiz Wagner Del Nero Junior; Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP); Apelado: Gabriel Cabral Fernandes;
Advogado: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB: 390348/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2025
0002048-50.2012.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002048-50.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elton Bove Pereira e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Vanessa Motta Tarabay
(OAB: 205726/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2025
1009523-08.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009523-08.2024.8.26.0348; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Mauá;
Advogado: Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332/SP) (Procurador); Apelado: Jose Geraldo de Faria; Advogado: Edinilson de
Sousa Vieira (OAB: 165298/SP); Interessado: Thiago Lobo Bianconi; Advogada: Catarina Maria Moreira Marino (OAB: 490396/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/04/2025
1005936-33.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005936-33.2024.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Vinicius Vicente Luiz; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP); Apdo/Apte: Banco Safra S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP)
(Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2025
1504901-89.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504901-89.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogado: Paulo
Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Bcg Digital Calçados Ltda; Advogado: Cássio Fernando Martini
(OAB: 131374/RS); Advogado: Alexandre Keller (OAB: 75921/RS)
1001066-53.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001066-53.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP);
Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apelado: Medmax - Comercio de Equipamentos
Medicos e Similares Ltda; Advogado: Marcelito Durães Sousa (OAB: 171395/SP)
1000552-66.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000552-66.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi
Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador)
1509947-93.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509947-93.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Apelado: Uniar Comércio de Eletro-eletrônicos
e Serviços Ltda.; Advogada: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2025
1072950-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072950-88.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Bruna Bertocco; Advogado: Moisés Rodrigues de Andrade
Júnior (OAB: 251651/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
1005271-38.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Diadema; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005271-38.2024.8.26.0161; Assunto: Fornecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º