3006661-70.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SERRANO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009190-
73.2020.8.26.0361; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine
Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ine Cristina de Antonio
Faria (OAB: 264902/SP); Agravado: Sonibel Isobe (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3006661-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0010388-
60.2024.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes
Brandão (OAB: 464145/SP); Agravada: Vera Lucia Marquesin Dias; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006662-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0002178-15.2019.8.26.0176; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/
SP); Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A (Em liquidação); Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB:
430658/SP); Agravado: Mozart Prado Oliveira; Advogado: Mozart Prado Oliveira (OAB: 176987/SP) (Causa própria); Interessada:
Kelly Prado Oliveira; Advogada: Claudia Areias de Carvalho da Silva (OAB: 182990/SP); Interessado: Marcia Cristina Terzian
Dobashi; Advogada: Claudia Areias de Carvalho da Silva (OAB: 182990/SP); Interessado: Mayra Felicio Terzian; Advogada:
Claudia Areias de Carvalho da Silva (OAB: 182990/SP); Interessado: Fernando Terzian; Advogada: Claudia Areias de Carvalho
da Silva (OAB: 182990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006666-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000718-79.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Agravada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado:
André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006670-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1076014-
43.2023.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/
SP) (Procurador); Agravado: Sonia Pereira Batista; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006672-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002237-02.2025.8.26.0038; Multas
e demais Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares
(OAB: 161232/SP) (Procurador); Agravada: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Ricardo Raduan
(OAB: 267267/SP); Advogado: Conrado Lisboa de Faria (OAB: 346915/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006674-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007984-48.2025.8.26.0032;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP)
(Procurador); Agravado: Adriana de Souza Pinto Oliveira; Advogada: Isabela Maria de Oliveira (OAB: 473712/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006677-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais
do Interior e Litoral; Execução Fiscal; 1500070-39.2024.8.26.0377; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador); Agravado: Falcon Estaleiros do
Brasil Ltda; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º