Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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Identificação
Nº Processo: 0295894-37.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ABRAHÃO ISSA ETO E JOSÉ MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ABRAHÃO ISSA ETO E JOSÉ MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, REGINA MARTA TERÇARIOL DUDU, ELCIO DA SILVA RAMALHO, MARISTELA DE FÁTIMA SIQUEIRA BORTOLOTTO, TEREZA VAROLLO, CIBELE DINIZ DUARTE
Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALA *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090, CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 9956/2026
Processo: 0295894-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1039993-10.2019.8.26.0053/0004
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
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Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9957/2026
Processo: 0295951-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003475-16.2023.8.26.0597/0001
Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: ABRAHÃO ISSA ETO E JOSÉ MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Soc. Advogados: ABRAHÃO ISSA ETO E JOSÉ MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 83286/SP)
ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB 294602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9958/2026
Processo: 0296070-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000056-95.2024.8.26.0356/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE MIRANDÓPOLIS
Reqte: REGINA MARTA TERÇARIOL DUDU
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9959/2026
Processo: 0296079-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007134-21.2020.8.26.0053/0027
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELCIO DA SILVA RAMALHO
Advogado: FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9960/2026
Processo: 0296120-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016164-52.2024.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: MARISTELA DE FÁTIMA SIQUEIRA BORTOLOTTO
Advogado: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9961/2026
Processo: 0296122-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012330-75.2023.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: TEREZA VAROLLO
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9962/2026
Processo: 0296148-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1062273-72.2019.8.26.0053/0003
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CIBELE DINIZ DUARTE
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 9956/2026
Processo: 0295894-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1039993-10.2019.8.26.0053/0004
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Ent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9957/2026
Processo: 0295951-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003475-16.2023.8.26.0597/0001
Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: ABRAHÃO ISSA ETO E JOSÉ MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Soc. Advogados: ABRAHÃO ISSA ETO E JOSÉ MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 83286/SP)
ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB 294602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9958/2026
Processo: 0296070-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000056-95.2024.8.26.0356/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE MIRANDÓPOLIS
Reqte: REGINA MARTA TERÇARIOL DUDU
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9959/2026
Processo: 0296079-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007134-21.2020.8.26.0053/0027
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELCIO DA SILVA RAMALHO
Advogado: FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9960/2026
Processo: 0296120-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016164-52.2024.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: MARISTELA DE FÁTIMA SIQUEIRA BORTOLOTTO
Advogado: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9961/2026
Processo: 0296122-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012330-75.2023.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: TEREZA VAROLLO
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9962/2026
Processo: 0296148-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1062273-72.2019.8.26.0053/0003
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CIBELE DINIZ DUARTE
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º