0010069-44.2024.5.15.0055

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 135
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO GABRIEL FERNANDO SANI
MORAES(OAB: 406788/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO CELSO FRANCISCO BRISOTTI(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- 154160/SP)
online). RECORRIDO SAMUEL MARCIO DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO DIEGO HENRIQUE LOBO LIMA(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erá ser realizado
22445/CE)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, Intimado(s)/Citado(s):
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- ISAC NUNES DE MELO
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- SAMUEL MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Regimento Interno do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010069-44.2024.5.15.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o Relator SAMUEL HUGO LIMA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Revisor SAMUEL HUGO LIMA
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma RECORRENTE FLAVIO JOSE EVARISTO
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço ADVOGADO EDIMILSON TOME DE SOUZA(OAB:
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. 258346/SP)
RECORRIDO CONSTRUTORA M.A DA BARRA
LTDA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - CONSTRUTORA M.A DA BARRA LTDA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral - FLAVIO JOSE EVARISTO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no - PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais Processo Nº ROT-0010090-86.2024.5.15.0033
presenciais. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SAMUEL HUGO LIMA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, Revisor SAMUEL HUGO LIMA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) RECORRENTE LUIZ ROGERIO DE ALMEIDA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO
MARCAL(OAB: 128631/SP)
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARILIA
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
RECORRIDO PEMCEL, PROJETO DE
sessão.
ENGENHARIA, CONSTRUCAO CIVIL,
ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO LUCAS RENAN DE SOUSA(OAB:
442688/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO JHENIFER GABRIELY
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
BARBOSA(OAB: 441579/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Intimado(s)/Citado(s):
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- LUIZ ROGERIO DE ALMEIDA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- MUNICIPIO DE MARILIA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- PEMCEL, PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUCAO CIVIL,
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº Processo Nº AP-0010106-83.2022.5.15.0009
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão. Relator SAMUEL HUGO LIMA
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma Revisor SAMUEL HUGO LIMA
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as AGRAVANTE ABC TRANSPORTES
COLETIVOSVALE DO PARAIBA LTDA
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
ADVOGADO JOAO GABRIEL GOMES
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar PEREIRA(OAB: 296798/SP)
do Tribunal. ADVOGADO SUEN RIBEIRO CHAMAT(OAB:
Processo Nº RORSum-0010016-77.2024.5.15.0018 278859/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO BENEDITO LUIZ CARLOS DO
Relator SAMUEL HUGO LIMA ESPIRITO SANTO
Revisor SAMUEL HUGO LIMA ADVOGADO RUTE ZACHARA NOGUEIRA(OAB:
412801/SP)
RECORRENTE ISAC NUNES DE MELO
ADVOGADO GLADIWA DE ALMEIDA
RIBEIRO(OAB: 176149/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426