Processo ativo
0000192-60.2023.5.10.0021
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Identificação
Nº Processo: 0000192-60.2023.5.10.0021
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB: ADVO *** GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB: ADVOGADO ANTONIO SAVIO BARBALHO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB: ADVOGADO ANTONIO SAVIO BARBALHO DO
7067/TO) NASCIMENTO(OAB: 747/TO)
ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 2507/TO)
ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 2507/TO) RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RECORRIDO FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
44698/MG)
ADVOGADO JORGE AUGUSTO MAGALHAES
ROCHA(OAB: 4454/TO) RECORRENTE LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ADVOGADO MARIA DE FATIMA RODRIGUES
ROCHA(OAB: 3115-B/TO) MACHADO(OAB: 76638/DF)
RECORRIDO MATEUS CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO ALEX RODRIGUES DE ABREU(OAB:
6677/TO)
ADVOGADO ANTONIO SAVIO BARBALHO DO
NASCIMENTO(OAB: 747/TO) ADVOGADO VANIA MACHADO GUIMARAES
RODRIGUES(OAB: 10492/TO)
ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB:
733/TO) RECORRIDO DANIEL LINO SOUZA
ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB: ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO)
7067/TO)
ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB:
ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) 733/TO)
ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB:
COSTA(OAB: 2507/TO) 7067/TO)
ADVOGADO ANTONIO SAVIO BARBALHO DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO(OAB: 747/TO)
ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA
- FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA COSTA(OAB: 2507/TO)
- MATEUS CARDOSO DE ALMEIDA RECORRIDO ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo Nº ROT-0000192-60.2023.5.10.0021 ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 44698/MG)
Relator MARIA REGINA MACHADO RECORRIDO LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
GUIMARAES ADVOGADO MARIA DE FATIMA RODRIGUES
Revisor MARIA REGINA MACHADO MACHADO(OAB: 76638/DF)
GUIMARAES ADVOGADO ALEX RODRIGUES DE ABREU(OAB:
RECORRENTE GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE 6677/TO)
ADVOGADO KAROLINNE MIRANDA ADVOGADO VANIA MACHADO GUIMARAES
RODRIGUES(OAB: 29453/DF) RODRIGUES(OAB: 10492/TO)
ADVOGADO ELIDA CAMILA E SILVA
XIMENES(OAB: 52698/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE - DANIEL LINO SOUZA
SOUSA(OAB: 35446/DF)
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO JOELSON COSTA DIAS(OAB:
10441/DF) - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE
CASTRO(OAB: 31806/DF) Processo Nº ROT-0000204-42.2024.5.10.0861
ADVOGADO ARAO OLIVEIRA CORTEZ(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
79266/DF)
Relator MARIA REGINA MACHADO
RECORRIDO JULIANA DA SILVA VIANA BARRETO GUIMARAES
ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB: Revisor MARIA REGINA MACHADO
27162/DF) GUIMARAES
ADVOGADO MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO RECORRENTE MSB - MINERACOES LTDA
DE SANT ANNA(OAB: 36963/DF)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO ISABELA COSTA FERNANDES(OAB: 77167/MG)
81242/DF)
RECORRIDO FRANCISCO ROMERIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
ADVOGADO JUACI MACEDO CORREA
70125/DF)
JUNIOR(OAB: 26126/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
- FRANCISCO ROMERIO DE OLIVEIRA
- JULIANA DA SILVA VIANA BARRETO
- MSB - MINERACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000197-73.2024.5.10.0821
Processo Nº ROT-0000211-80.2024.5.10.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS JUNIOR
RECORRENTE DANIEL LINO SOUZA Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO)
RECORRENTE ADEMAR VENANCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB:
JUNIOR
733/TO)
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB:
CALDAS(OAB: 19319/PB)
7067/TO)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225986
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB: ADVOGADO ANTONIO SAVIO BARBALHO DO
7067/TO) NASCIMENTO(OAB: 747/TO)
ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 2507/TO)
ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 2507/TO) RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RECORRIDO FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
44698/MG)
ADVOGADO JORGE AUGUSTO MAGALHAES
ROCHA(OAB: 4454/TO) RECORRENTE LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ADVOGADO MARIA DE FATIMA RODRIGUES
ROCHA(OAB: 3115-B/TO) MACHADO(OAB: 76638/DF)
RECORRIDO MATEUS CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO ALEX RODRIGUES DE ABREU(OAB:
6677/TO)
ADVOGADO ANTONIO SAVIO BARBALHO DO
NASCIMENTO(OAB: 747/TO) ADVOGADO VANIA MACHADO GUIMARAES
RODRIGUES(OAB: 10492/TO)
ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB:
733/TO) RECORRIDO DANIEL LINO SOUZA
ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB: ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO)
7067/TO)
ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB:
ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) 733/TO)
ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB:
COSTA(OAB: 2507/TO) 7067/TO)
ADVOGADO ANTONIO SAVIO BARBALHO DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO(OAB: 747/TO)
ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA
- FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA COSTA(OAB: 2507/TO)
- MATEUS CARDOSO DE ALMEIDA RECORRIDO ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo Nº ROT-0000192-60.2023.5.10.0021 ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 44698/MG)
Relator MARIA REGINA MACHADO RECORRIDO LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
GUIMARAES ADVOGADO MARIA DE FATIMA RODRIGUES
Revisor MARIA REGINA MACHADO MACHADO(OAB: 76638/DF)
GUIMARAES ADVOGADO ALEX RODRIGUES DE ABREU(OAB:
RECORRENTE GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE 6677/TO)
ADVOGADO KAROLINNE MIRANDA ADVOGADO VANIA MACHADO GUIMARAES
RODRIGUES(OAB: 29453/DF) RODRIGUES(OAB: 10492/TO)
ADVOGADO ELIDA CAMILA E SILVA
XIMENES(OAB: 52698/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE - DANIEL LINO SOUZA
SOUSA(OAB: 35446/DF)
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO JOELSON COSTA DIAS(OAB:
10441/DF) - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE
CASTRO(OAB: 31806/DF) Processo Nº ROT-0000204-42.2024.5.10.0861
ADVOGADO ARAO OLIVEIRA CORTEZ(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
79266/DF)
Relator MARIA REGINA MACHADO
RECORRIDO JULIANA DA SILVA VIANA BARRETO GUIMARAES
ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB: Revisor MARIA REGINA MACHADO
27162/DF) GUIMARAES
ADVOGADO MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO RECORRENTE MSB - MINERACOES LTDA
DE SANT ANNA(OAB: 36963/DF)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO ISABELA COSTA FERNANDES(OAB: 77167/MG)
81242/DF)
RECORRIDO FRANCISCO ROMERIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
ADVOGADO JUACI MACEDO CORREA
70125/DF)
JUNIOR(OAB: 26126/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
- FRANCISCO ROMERIO DE OLIVEIRA
- JULIANA DA SILVA VIANA BARRETO
- MSB - MINERACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000197-73.2024.5.10.0821
Processo Nº ROT-0000211-80.2024.5.10.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS JUNIOR
RECORRENTE DANIEL LINO SOUZA Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO)
RECORRENTE ADEMAR VENANCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB:
JUNIOR
733/TO)
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB:
CALDAS(OAB: 19319/PB)
7067/TO)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225986