0001469-79.2014.5.05.0017

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Processo Nº AIAP-0001469-79.2014.5.05.0017
MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO MACHADO
RECORRENTE MARIA JOSE SANTOS PIMENTEL Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES MACHADO
MACHADO(OAB: 49267/BA) AGRAVANTE SIMONE KARINA DE JES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. US
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS CONCEICAO
SOUZA(OAB: 69896/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA SANTOS(OAB: 9919/BA)
CONQUISTA AGRAVADO JOCEVAL PASSOS SENA
RECORRIDO MARIA JOSE SANTOS PIMENTEL AGRAVADO LEANDRO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES AGRAVADO LIDER RECURSOS HUMANOS LTDA
MACHADO(OAB: 49267/BA) - EPP
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS ADVOGADO JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB:
SOUZA(OAB: 69896/BA) 16284/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JOCEVAL PASSOS SENA
- LEANDRO SOUZA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - LIDER RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
- MARIA JOSE SANTOS PIMENTEL - SIMONE KARINA DE JESUS CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº RORSum-0001071-91.2024.5.05.0661 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO 4ª TURMA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
MACHADO INÍCIO: 28/03/2025 - 9h
RECORRENTE JOAO BATISTA BORGES DOS ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h
SANTOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
37819/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 8ª sessão ordinária
RECORRIDO CONCRETOP SERVICOS DE VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e
ENGENHARIA LTDA encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO TAMARA DE CASTRO PAES(OAB: presencial.
47443/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO SIAN ENGENHARIA LTDA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Intimado(s)/Citado(s): SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- CONCRETOP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- JOAO BATISTA BORGES DOS SANTOS julgamento, a ser designada oportunamente.
- SIAN ENGENHARIA LTDA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Processo Nº RemNecTrab-0001116-39.2024.5.05.0421 deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Complemento Processo Eletrônico - PJE 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
MACHADO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
MACHADO
demais regras do referido Regimento.
JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO DINORA SANTOS LIMA de competência."
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
TRABALHO
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Intimado(s)/Citado(s): ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
- DINORA SANTOS LIMA
em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000015-45.2024.5.05.0007
- MUNICIPIO DE ITAPARICA Complemento Processo Eletrônico - PJE
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