0001001-27.2024.5.05.0612

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 98
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0001001-27.2024.5.05.0612 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA, CAATIBA, ITAMBE,
IBICUI, NOVA CANAA, IGUAUI, FIRMINO ALVES, FLORESTA
RECORRENTE ENEUDA VAZ SAMPAIO AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUDA AZUL
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES - VANDERLEI SILVA OLIVEIRA
MACHADO(OAB: 49267/BA)
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
SOUZA(OAB: 69896/BA) Processo Nº AP-0001379-70.2016.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
TRABALHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
AGRAVADO NELMA BRAGA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO MAGALHAES
- ENEUDA VAZ SAMPAIO ARRUDA SOUZA(OAB: 24808/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Processo Nº ROT-0001004-79.2024.5.05.0612 - NELMA BRAGA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Processo Nº AP-0001594-68.2020.5.05.0621
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ALVANEDA CARDOSO GUIMARAES Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
MACHADO(OAB: 49267/BA) AGRAVANTE JAIRO PORTELA DOS SANTOS
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
SOUZA(OAB: 69896/BA) 36012/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
CONQUISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- JAIRO PORTELA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITAMBE
- ALVANEDA CARDOSO GUIMARAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0001750-90.2019.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº AP-0001030-13.2014.5.05.0003 Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ELIONITO OLIVEIRA NOGUEIRA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO RICARDO BRITO DOS SANTOS TRABALHO
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ELIONITO OLIVEIRA NOGUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- RICARDO BRITO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0001825-03.2017.5.05.0621
Processo Nº AP-0001256-70.2015.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE GILBERTO AZEVEDO RODRIGUES
AGRAVANTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
MUNICIPAIS DE ITAPETINGA, 36012/BA)
CAATIBA, ITAMBE, IBICUI, NOVA AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
CANAA, IGUAUI, FIRMINO ALVES,
FLORESTA AZUL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
AGRAVANTE VANDERLEI SILVA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE - GILBERTO AZEVEDO RODRIGUES
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218