0000052-62.2024.5.12.0012

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4234/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO GABRIEL GUSTAVO AGNE(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 62023/SC)
RECORRIDO CRISTAL MASTER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Desembargador Amarildo Carlos de Lima
ADVOGADO GILSON ANTONIO DE SOUZA(OAB:
Presidente 29193/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PÚBLICO DO
TRABALHO
Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Vice-Presidente
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTAL MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti - IVERSON DADONA
Corregedor Regional - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AIAP-0000052-62.2024.5.12.0012
Rua Esteves Júnior, 395
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Centro
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
Florianópolis/SC
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
CEP: 88015905 AGRAVANTE INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA
ESCOLAR E SOCIAL
Telefone(s) : (48) 3216-4000
ADVOGADO ERIKA PEREIRA VENTORIM DE
OLIVEIRA(OAB: 24487/ES)
AGRAVADO ADAN PAGANINI PEREIRA
ADVOGADO JOAO VITOR RUSKY
MIGUELAO(OAB: 66551/SC)
3ª Turma
PERITO DANILO DOS SANTOS KIRSTEN
Pauta
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Pauta Extraordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do - ADAN PAGANINI PEREIRA
dia 17/06/2025 às 13h32m. Diante da Recomendação nº 02/2022 - DANILO DOS SANTOS KIRSTEN
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE ERRADICACAO DA
Órgãos Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
presencial. Será permitida a sustentação oral à distância nas
Processo Nº ROT-0000186-94.2023.5.12.0054
seguintes hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
na forma § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
processos do Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
sustentação oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18
RECORRENTE MARIA LECY SILVA DE LIMA
(dezoito) horas do dia útil imediatamente anterior à data da sessão,
ADVOGADO MANUEL SERGIO ALVES
observados os dias e o horário de expediente do Tribunal. A DUTRA(OAB: 107745/RS)
inscrição para a sustentação oral presencial, para os advogados RECORRIDO MERCADO ENVIOS SERVICOS DE
que possuem domicílio profissional nesta Capital, observará o LOGISTICA LTDA.
preconizado no § 2º do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
para sustentação oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA
formulário disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
-vindo. Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da
PERITO ANDRE CESCONETO EVANGELISTA
sustentação oral deverá iniciar pelas que serão realizadas
PERITO SERGIO NUNES PILGER
presencialmente, e na sequência as telepresenciais ou à distância,
observada a ordem de inscrição. As sessões serão transmitidas
Intimado(s)/Citado(s):
pelo canal do TRT/12, via youtube.
Processo Nº ROT-0000037-18.2023.5.12.0016 - ANDRE CESCONETO EVANGELISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA LECY SILVA DE LIMA
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES - MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
RECORRENTE IVERSON DADONA - SERGIO NUNES PILGER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228239