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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Gabriel Henrique de Andrade Alves
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1506731-45.2024.8.26.0050
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 20ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Autor(es): Gabriel Henrique de Andrade Alves, Advogado: E *** Gabriel Henrique de Andrade Alves, Advogado: Elizeu Silva Almeida (OAB: 389894, SP), Apelado
Advogado(s): Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664, SP), *** Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Adeval Sampaio Vaz Teixeira (OAB: *** Adeval Sampaio Vaz Teixeira (OAB: 488024/SP); Apelado: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1506731-45.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506731-45.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Apelante:
CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA; Advogado: Adeval Sampaio Vaz Teixeira (OAB: 488024/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500021-87.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-87.2024.8.26.0024;
Assunto: Grave; Apelante: J. C. L.; Advogada: Flavia Barreto Franchini (OAB: 511351/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1503114-50.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503114-50.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apelante: Peterson Marcel
Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva
(OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502476-17.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502476-17.2024.8.26.0544; Assunto: Furto; Apelante: Bruno Fernandes de
Lara; Advogado: André Coutinho Rodrigues (OAB: 312103/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1508061-04.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508061-04.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FABIO DE MORAES FERREIRA IZABEL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501276-02.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501276-02.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUSTAVO VENANCIO SOARES SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1515391-28.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515391-28.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PAULO RICARDO MEDEIROS DOS SANTOS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000940-47.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000940-47.2021.8.26.0157; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WELITON
BATISTA DO NASCIMENTO; Advogado: Márcio Fernandes Neves (OAB: 154907/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502071-08.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502071-08.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ALEX JUNIOR ANDRADE DOS REIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501797-59.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501797-59.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: OSVALDO APARECIDO MENDONÇA FILHO; Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1537528-86.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537528-86.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: JOSE ANTONIO
DA SILVA RIBEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luana Barbosa
Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500200-63.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500200-63.2024.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gabriel Henrique de Andrade Alves; Advogado: Elizeu Silva Almeida (OAB: 389894/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1506731-45.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506731-45.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Apelante:
CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA; Advogado: Adeval Sampaio Vaz Teixeira (OAB: 488024/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500021-87.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-87.2024.8.26.0024;
Assunto: Grave; Apelante: J. C. L.; Advogada: Flavia Barreto Franchini (OAB: 511351/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1503114-50.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503114-50.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apelante: Peterson Marcel
Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva
(OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502476-17.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502476-17.2024.8.26.0544; Assunto: Furto; Apelante: Bruno Fernandes de
Lara; Advogado: André Coutinho Rodrigues (OAB: 312103/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1508061-04.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508061-04.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FABIO DE MORAES FERREIRA IZABEL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501276-02.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501276-02.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUSTAVO VENANCIO SOARES SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1515391-28.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515391-28.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PAULO RICARDO MEDEIROS DOS SANTOS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000940-47.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000940-47.2021.8.26.0157; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WELITON
BATISTA DO NASCIMENTO; Advogado: Márcio Fernandes Neves (OAB: 154907/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502071-08.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502071-08.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ALEX JUNIOR ANDRADE DOS REIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501797-59.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501797-59.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: OSVALDO APARECIDO MENDONÇA FILHO; Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1537528-86.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537528-86.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: JOSE ANTONIO
DA SILVA RIBEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luana Barbosa
Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500200-63.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500200-63.2024.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gabriel Henrique de Andrade Alves; Advogado: Elizeu Silva Almeida (OAB: 389894/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º