1002653-49.2024.5.02.0611

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 243
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRENTE MARIA DALTE DE SOUZA XAVIER - MUNICIPIO DE SAO PAULO
SILVA
- RUBENS PORTUGAL SANTOS
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE DEUS
VIEIRA PIIO(OAB: 226054/MG)
ADVOGADO RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB: Processo Nº ROT-1002653-49.2024.5.02.0611
466889/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MS MIX VARIEDADES COMERCIO Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO
DE ALIMENTOS SOCIEDADE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Revisor RILMA APARECIDA HEMETERIO
UNIPESSOAL LIMITADA
RECORRENTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO JAIRO VIEIRA NASCIMENTO(OAB:
370386/SP) ADVOGADO LEANDRO GONZALES(OAB:
224244/SP)
RECORRIDO MARIA DALTE DE SOUZA XAVIER
SILVA RECORRIDO FLEX GESTAO DE
RELACIONAMENTOS S.A. EM
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE DEUS RECUPERACAO JUDICIAL
VIEIRA PIIO(OAB: 226054/MG)
ADVOGADO ANDRE SOUZA TORREAO DA
ADVOGADO RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB: COSTA(OAB: 136745/RJ)
466889/SP)
RECORRIDO ICATU CAPITALIZACAO S/A
RECORRIDO MS MIX VARIEDADES COMERCIO
DE ALIMENTOS SOCIEDADE ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
UNIPESSOAL LIMITADA TOCANTINS(OAB: 326711/SP)
ADVOGADO JAIRO VIEIRA NASCIMENTO(OAB: RECORRIDO JULIO CESAR MARCELINO
370386/SP) ADVOGADO MARCUS CESAR JOSE LOPES
CESARONI(OAB: 316847/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DALTE DE SOUZA XAVIER SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MS MIX VARIEDADES COMERCIO DE ALIMENTOS - BANCO ITAUCARD S.A.
SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-1002073-62.2024.5.02.0241 - ICATU CAPITALIZACAO S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JULIO CESAR MARCELINO
Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO
Revisor RILMA APARECIDA HEMETERIO SESSÃO PRESENCIAL - Ficam V. Sas. intimados da SESSÃO DE
RECORRENTE ASSOCIACAO DOS ADQ DE JULGAMENTO PRESENCIAL da 18ª Turma, do dia 05 de agosto
UNIDADES NO EMPREEND SAO
PAULO II de 2025, terça-feira, com início às 13h, para julgamento dos
ADVOGADO MARIA APARECIDA JOSE DOS processos constantes da pauta e apresentação de sustentação oral.
SANTOS(OAB: 176964/SP) As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas,
ADVOGADO ARTHUR CHIZZOLINI(OAB: obrigatoriamente, na página do Tribunal, em "Serviços - acesso
302832/SP)
online - sustentação oral" ;
RECORRIDO CARINA MARIA SILVA DE MELO
APÓS a inscrição no sistema, poderá ser feita a solicitação para
ADVOGADO ANDERSON BENEDITO DE
SOUZA(OAB: 316388/SP) sustentação por videoconferência, até 24 horas antes do início da
sessão, através do e-mail da Turma (turma18@trt2.jus.br), que será
Intimado(s)/Citado(s): deferida, apenas, nos casos previstos no art. 937, § 4º, do CPC;
- ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO Não serão aceitas inscrições por petição ou e-mail;
PAULO II As sustentações por videoconferência terão início após o término
- CARINA MARIA SILVA DE MELO das sustentações presenciais. Não haverá sustentação oral em
Embargos Declaratórios, Agravo de Instrumento ou Agravo Interno.
Processo Nº ROT-1002110-74.2023.5.02.0613 A sessão ocorrerá na Sala de Sessões, localizada no 6º andar do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272, São Paulo/SP).
Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO
Pauta de Julgamento
Revisor RILMA APARECIDA HEMETERIO
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 18ª Turma do
RECORRENTE RUBENS PORTUGAL SANTOS
dia 05/08/2025 às 13:00
ADVOGADO ROSA OLIMPIA MAIA(OAB:
192013/SP) Processo Nº AIAP-0049500-60.2008.5.02.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CORPUS SANEAMENTO E OBRAS
LTDA Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE
SOUZA
ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA) Revisor IVETE BERNARDES VIEIRA DE
SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
AGRAVANTE ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA
PERITO LEANDRO TEODORO CRIPPA
ADVOGADO ANA CRISTINA FARIA GIL(OAB:
PERITO MAURILIO BENELI
98958/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO BRASMACHIN INDUSTRIA E
TRABALHO
COMERCIO DE MAQUINAS E
UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BRASMANCO INDUSTRIA E
COMERCIO LIMITADA
- CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA
ADVOGADO OTAVIO YUJI ABE DINIZ(OAB:
- LEANDRO TEODORO CRIPPA 285454/SP)
- MAURILIO BENELI ADVOGADO JOSE RAIMUNDO ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DINIZ(OAB: 60608/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229361