1001353-56.2024.5.02.0351

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
AGRAVADO FRANCINILDO ALVES DE SOUZA - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE - FLAVIA CANHO GALLEAZZI
SANTORO(OAB: 318613/SP)
- JOEL AUGUSTO PICELLI FILHO
ADVOGADO VITOR ANTONIO DE SOUZA(OAB:
125933/SP) - MAURO PIRES
AGRAVADO SOLANGE DE OLIVEIRA RAIMONDI - METALURGICA NOVA METAL COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA - EPP
ADVOGADO DANILO SPIANDON(OAB: 286513/SP)
AGRAVADO TEREZA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA RAIMONDI
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
AGRAVADO WAGNER DE OLIVEIRA RAIMONDI
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
Intimado(s)/Citado(s):
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
- CELESTE DE OLIVEIRA RAIMONDI
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
- ERF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- FRANCINILDO ALVES DE SOUZA
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
- SOLANGE DE OLIVEIRA RAIMONDI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SUZETE DE OLIVEIRA RAIMONDI CRAPINO LOPES
Pauta de Julgamento
- TEREZA DE OLIVEIRA RAIMONDI
- WAGNER DE OLIVEIRA RAIMONDI Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
realizada no dia 17/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Processo Nº ROT-1001353-56.2024.5.02.0351 do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Relator CATARINA VON ZUBEN e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Revisor CATARINA VON ZUBEN Tribunal.
RECORRENTE FLABSON SANTOS LIMA A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
ADVOGADO MAISA PINHEIRO OLIVEIRA habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
SEVERO(OAB: 345068/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
ADVOGADO EDSON GOMES DE OLIVEIRA(OAB:
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
260729/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
RECORRIDO MAIAN INDUSTRIA DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA fora do prazo não serão considerados.
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
134719-D/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Intimado(s)/Citado(s):
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
- FLABSON SANTOS LIMA Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
- MAIAN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA 19/02/2021 deste E. Regional:
Processo Nº AP-1001509-27.2016.5.02.0706
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Relator CATARINA VON ZUBEN
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
Revisor CATARINA VON ZUBEN
elencadas:
AGRAVANTE CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
ADVOGADO MANOEL HERZOG CHAINCA(OAB:
110449/SP) - Patrono com mais de 60 anos;
AGRAVADO ANTONIO NILTON REIS DA SILVA - Domicílio profissional fora da capital.
ADVOGADO BARTIRA FONSECA POMPEU(OAB:
221576/SP) Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
ADVOGADO MARIA DO CARMO GUARAGNA poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
REIS(OAB: 99281/SP)
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
AGRAVADO FLAVIA CANHO GALLEAZZI
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
ADVOGADO RAFAEL FRIAS E CUNHA(OAB:
207583/SP) (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
AGRAVADO MAURO PIRES Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO BARTIRA FONSECA POMPEU(OAB: -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
221576/SP) procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
AGRAVADO METALURGICA NOVA METAL irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -
EPP Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
ADVOGADO BARTIRA FONSECA POMPEU(OAB: Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
221576/SP) https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ARREMATANTE CARLOS EVANDRO DE CARVALHO
COMIN
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
LEILOEIRO JOEL AUGUSTO PICELLI FILHO
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Processo Nº AP-0237000-88.2004.5.02.0241
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO NILTON REIS DA SILVA Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
- CARLOS EVANDRO DE CARVALHO COMIN Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229201