Processo ativo
Gabriel Hiroshi de Souza Mitsuoka; Advogada: Amanda Dias de Moraes (OAB: 459733/SP)
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1503482-03.2025.8.26.0228
Vara: 18ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Gabriel Hiroshi de Souza Mitsuoka; Advogad *** Gabriel Hiroshi de Souza Mitsuoka; Advogada: Amanda Dias de Moraes (OAB: 459733/SP)
Advogados e OAB
Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 4024 *** William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Hiroshi de Souza Mitsuoka; Advogada: Amanda Dias de Moraes (OAB: 459733/SP)
(Defensor Dativo)
1503482-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503482-03.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kleverson Soares Santos; Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500043-72.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500043-72.2023.8.26.0189; Assunto: Ameaça; Apelante: A.
D.; Advogado: Jose Wilson Gianoto (OAB: 55560/SP); Advogada: Flaviana Simonato Gianoto Alvizi (OAB: 458012/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0009360-07.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009360-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vanderley Cruz Pinto; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500096-34.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500096-34.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: William Furquim da Silva; Advogada: Ana Flávia Holtz (OAB: 341206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004528-28.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004528-28.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: EVERSON XAVIER FERNANDES; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB:
300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0110674-65.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0110674-65.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante: M.
P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB:
LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502110-89.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502110-
89.2022.8.26.0562; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. M. N. de O.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009419-92.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009419-92.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rodrigo dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor
Público)
1500672-86.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500672-86.2024.8.26.0229; Assunto: Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Amaro Francisco da Silva; Advogado: Pedro Donizeti da Silva
(OAB: 404562/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500016-10.2023.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500016-10.2023.8.26.0280; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: GLAUCO
FREITAS MADUREIRA; Advogada: Alice Santos do Nascimento (OAB: 441760/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0009422-47.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009422-47.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson Felix da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP)
(Defensor Público)
0009440-68.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Hiroshi de Souza Mitsuoka; Advogada: Amanda Dias de Moraes (OAB: 459733/SP)
(Defensor Dativo)
1503482-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503482-03.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kleverson Soares Santos; Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500043-72.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500043-72.2023.8.26.0189; Assunto: Ameaça; Apelante: A.
D.; Advogado: Jose Wilson Gianoto (OAB: 55560/SP); Advogada: Flaviana Simonato Gianoto Alvizi (OAB: 458012/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0009360-07.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009360-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vanderley Cruz Pinto; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500096-34.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500096-34.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: William Furquim da Silva; Advogada: Ana Flávia Holtz (OAB: 341206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004528-28.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004528-28.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: EVERSON XAVIER FERNANDES; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB:
300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0110674-65.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0110674-65.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante: M.
P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB:
LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502110-89.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502110-
89.2022.8.26.0562; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. M. N. de O.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009419-92.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009419-92.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rodrigo dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor
Público)
1500672-86.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500672-86.2024.8.26.0229; Assunto: Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Amaro Francisco da Silva; Advogado: Pedro Donizeti da Silva
(OAB: 404562/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500016-10.2023.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500016-10.2023.8.26.0280; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: GLAUCO
FREITAS MADUREIRA; Advogada: Alice Santos do Nascimento (OAB: 441760/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0009422-47.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009422-47.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson Felix da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP)
(Defensor Público)
0009440-68.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º