0011372-88.2023.5.03.0079

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Relator Jorge Berg de Mendonça - ALESSANDER IZABEL
Revisor Jorge Berg de Mendonça - R & R ENGENHARIA LTDA - EPP
RECORRENTE BH CLEAN REFORMAS PREDIAIS - R&R ENGENHARIA LTDA - SCP
LTDA
ADVOGADO GABRIEL JANUZZI VIANA(OAB:
119463/MG) Processo Nº ROT-0011372-88.2023.5.03.0079
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FERNANDO GOMES DA SILVA
Relator Jorge Berg de Mendonça
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO IZAIAS ALVES NONATO(OAB:
184557/MG) Revisor Jorge Berg de Mendonça
RECORRENTE MARIA CONCEBIDA GONCALVES
DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAILSO PAIVA MARTINS(OAB:
- BH CLEAN REFORMAS PREDIAIS LTDA 88050/MG)
- FERNANDO GOMES DA SILVA RECORRIDO ABRACO - ASSOCIACAO
BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A
PREVENCAO DO ABUSO DE
Processo Nº AP-0011276-35.2024.5.03.0048 DROGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
Relator Jorge Berg de Mendonça PEREIRA(OAB: 58484/MG)
Revisor Jorge Berg de Mendonça ADVOGADO AGATA ESTEFANIA DA CUNHA(OAB:
AGRAVANTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A 102393/MG)
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS ADVOGADO ISABELA DE SOUZA
ROMAR(OAB: 106565/SP) DAMASCENO(OAB: 179847/MG)
AGRAVADO GUSTAVO HENRIQUE BASILIO DE RECORRIDO MUNICIPIO DE VARGINHA
OLIVEIRA ADVOGADO MARIA FERNANDA MOUSINHO
ADVOGADO Abelardo de Oliveira Flores(OAB: FERREIRA GOMES(OAB:
79889/MG) 225017/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO HENRIQUE BASILIO DE OLIVEIRA
- ABRACO - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA
A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS
Processo Nº RORSum-0011326-06.2024.5.03.0034 - MARIA CONCEBIDA GONCALVES DE BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator Jorge Berg de Mendonça
- MUNICIPIO DE VARGINHA
Revisor Jorge Berg de Mendonça
RECORRENTE ALESSANDER IZABEL Processo Nº ROT-0011384-23.2023.5.03.0073
ADVOGADO LARA MOURA VARGAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
229833/MG)
Relator Jorge Berg de Mendonça
ADVOGADO STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE
ALMEIDA(OAB: 223956/MG) Revisor Jorge Berg de Mendonça
ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA RECORRENTE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANTOS(OAB: 135151/MG) AGUA E ESGOTO
ADVOGADO KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE ADVOGADO CESAR HENRIQUE CALDAS DA
SOUSA(OAB: 201147/MG) SILVA(OAB: 133252/MG)
ADVOGADO JEDERSON ELDER CORDEIRO RECORRIDO ANA LUCIA MORAES
SILVA(OAB: 162764/MG) ADVOGADO FREDERICO AGUIAR
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: FERREIRA(OAB: 227889/MG)
46091/MG) ADVOGADO ALICE DOS SANTOS
ADVOGADO DUANNA CARLOS PEREIRA ALCANTARA(OAB: 217439/MG)
LIRO(OAB: 179663/MG) RECORRIDO M ARAUJO PINTO SOLUCOES
ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB: INTELIGENTES LTDA
138911/MG) RECORRIDO PLANBRASIL SEGURANCA LTDA
ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 48988/MG) TRABALHO
RECORRIDO R & R ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO DAIANE CARDOSO SALES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
125565/MG)
- ANA LUCIA MORAES
ADVOGADO FLAVIA CORREA BALSAMAO
LUCAS(OAB: 76831/MG) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
ADVOGADO ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTOS - M ARAUJO PINTO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
MIRANDA(OAB: 180181/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO R&R ENGENHARIA LTDA - SCP - PLANBRASIL SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DAIANE CARDOSO SALES(OAB:
125565/MG)
Processo Nº RORSum-0011440-33.2024.5.03.0134
ADVOGADO FLAVIA CORREA BALSAMAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUCAS(OAB: 76831/MG)
Relator Jorge Berg de Mendonça
ADVOGADO ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTOS
MIRANDA(OAB: 180181/MG) Revisor Jorge Berg de Mendonça
RECORRENTE DAYANE CRISTINA ABADIA
BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226422