0000521-05.2022.5.05.0132

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
AGRAVADO IVA BRITO DA SILVA
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
51261/BA)
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
43522/BA)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 18041/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DENILSON COSTA BASTOS(OAB:
46365/BA)
- IVA BRITO DA SILVA ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26036/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRIDO MARIA APARECIDA VILAS BOAS DE
JESUS
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
Processo Nº ROT-0000521-05.2022.5.05.0132
39398/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE 18041/BA)
RESIDUOS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO JOSE ERMANO LIMA SANTOS
ADVOGADO EDSON SILVA DOS SANTOS(OAB:
43960/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMACARI - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARIA APARECIDA VILAS BOAS DE JESUS
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ERMANO LIMA SANTOS Processo Nº ROT-0000571-60.2018.5.05.0491
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE CAMACARI Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº AP-0000527-51.2012.5.05.0491
RECORRENTE MARIA CRISTINA GUEDES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA NEVES
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
VALVERDE FILHO 43194/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
VALVERDE FILHO 10889/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ILHEUS RECORRIDO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO SERGIO DA SILVA SOUZA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
40451/BA) TRABALHO
AGRAVADO ZANARDELLI CARILLO MARQUES
ADVOGADO GERVASIO FIRMO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
SOBRINHO(OAB: 14566/BA)
- MARIA CRISTINA GUEDES DE SOUZA NEVES
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE ILHEUS
TRABALHO
Processo Nº AP-0000586-36.2019.5.05.0251
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- ZANARDELLI CARILLO MARQUES VALVERDE FILHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
Processo Nº ROT-0000533-12.2023.5.05.0511 COITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO RAIMUNDA CARNEIRO DE ALMEIDA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO NIVEA DA SILVA RAMOS
VALVERDE FILHO RESEDA(OAB: 44495/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO EUSTORGIO PINTO RESEDA
VALVERDE FILHO NETO(OAB: 6561/BA)
RECORRENTE MARIA APARECIDA VILAS BOAS DE
JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417