0000533-12.2023.5.05.0511

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
- ADEVAN DOS SANTOS DE GOIS - COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- DJALMA GABRIEL DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000533-12.2023.5.05.0511 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Processo Nº ROT-0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 556-39.2024.5.05.0020
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE FILHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE MARIA APARECIDA VILAS BOAS DE JUNIOR
JESUS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: JUNIOR
39398/BA)
RECORRENTE PABLO PIMENTA FRAIFE
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
SANTOS(OAB: 20243/BA)
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
DESENBAHIA - ASAD
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
ADVOGADO CAMILA BRANDI SCHLAEPFER
18041/BA)
SALES(OAB: 24737/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
ADVOGADO RAMOM BRANDAO MACHADO(OAB:
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E 32878/BA)
SAMPAIO
RECORRIDO DESENBAHIA-AGENCIA DE
ADVOGADO DENILSON COSTA BASTOS(OAB: FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
46365/BA) S/A
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
26036/BA) FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO MARIA APARECIDA VILAS BOAS DE
JESUS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA) - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA DESENBAHIA - ASAD
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO - DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) BAHIA S/A
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO - PABLO PIMENTA FRAIFE
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: Processo Nº ROT-0000568-02.2024.5.05.0134
18041/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR
TRABALHO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO RECORRIDO NOVO MIX ATACADO DE
ALIMENTOS LTDA
- MARIA APARECIDA VILAS BOAS DE JESUS
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CHARAO(OAB: 27072/BA)
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000547-11.2022.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR
- NOVO MIX ATACADO DE ALIMENTOS LTDA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE DJALMA GABRIEL DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000621-06.2024.5.05.0191
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NETO(OAB: 24977/BA) VALVERDE FILHO
RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
TRABALHO EM APOIO TECNICO VALVERDE FILHO
OPERACIONAL RECORRENTE LARISSA DOS SANTOS BISPO
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
RAMOS(OAB: 18410/BA) 31397/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: DA BAHIA
14589/BA) ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RAMOS(OAB: 18410/BA)
TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768