Processo ativo
0100273-41.2020.5.01.0322
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Identificação
Nº Processo: 0100273-41.2020.5.01.0322
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL *** GABRIEL MARQUES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO GABRIEL MARQUES
FERREIRA(OAB: 159597/MG)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRIDO ANDREIA ROMUALDO BORGES
DIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
87946/MG)
- ADALTO VARGAS VIEIRA JUNIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) - MUNICIPIO DE MESQUITA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0100273-41.2020.5.01.0322
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDREIA ROMUALDO BORGES DIAS
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE SIMONE MARIA IGNACIO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0100247-70.2024.5.01.0009
ADVOGADO RONE MACHADO DA COSTA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
138016/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA SOUZA(OAB: 137552/RJ)
RECORRENTE CARLOS EDUARDO AGRAVADO ALEXANDRE COSTA CARNEIRO
VASCONCELLOS
AGRAVADO CL SAO JOAO CURSOS LTDA
ADVOGADO Bruno Garrido Gomes(OAB:
AGRAVADO LUCAS SILVEIRA CARNEIRO
152900/RJ)
TERCEIRO CL SÃO JOÃO CURSOS LTDA N/P
RECORRIDO QUELLE CRISTINA DE PAULO
INTERESSADO ALEXANDRE COSTA CARNEIRO
NARCIZO
TERCEIRO CL SÃO JOÃO CURSOS LTDA N/P
ADVOGADO SAMUEL SOUZA DA SILVA(OAB:
INTERESSADO JANAÍNA MARIA BORGES
220080/RJ)
NOGUEIRA
RECORRIDO ROSA DA CONCEICAO FAVERO
TERCEIRO ENJOY BRASIL FRANCHISING LTDA
VASCONCELLOS
INTERESSADO
ADVOGADO Bruno Garrido Gomes(OAB:
152900/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE COSTA CARNEIRO
- CL SAO JOAO CURSOS LTDA
- CARLOS EDUARDO VASCONCELLOS
- CL SÃO JOÃO CURSOS LTDA N/P ALEXANDRE COSTA
- QUELLE CRISTINA DE PAULO NARCIZO
CARNEIRO
- ROSA DA CONCEICAO FAVERO VASCONCELLOS
- CL SÃO JOÃO CURSOS LTDA N/P JANAÍNA MARIA BORGES
NOGUEIRA
Processo Nº ROT-0100249-69.2024.5.01.0452 - ENJOY BRASIL FRANCHISING LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCAS SILVEIRA CARNEIRO
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - SIMONE MARIA IGNACIO DA SILVA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE PAULO HENRIQUE CARVALHO Processo Nº ROT-0100279-64.2020.5.01.0058
MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
MELO(OAB: 161114/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO MB5 - COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA RECORRENTE JULIA SILVA PINTO
ADVOGADO SEBASTIAO IVO HELMER(OAB: ADVOGADO FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
4327/ES) 92657/RJ)
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB:
133550-D/RJ)
- MB5 - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
- PAULO HENRIQUE CARVALHO MARQUES TOKUNAGA(OAB: 251456/RJ)
RECORRIDO MIDWAY S.A.- CREDITO,
Processo Nº ROT-0100262-07.2023.5.01.0225 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB:
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA 133550-D/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 251456/RJ)
RECORRENTE ADALTO VARGAS VIEIRA JUNIOR
TESTEMUNHA JOSILEIDE TELIS DE LIMA
ADVOGADO JEFERSON BRUNO BARBOZA
NASCIMENTO(OAB: 154311/RJ) TESTEMUNHA PATRÍCIA CELESTINO SANTOS
RECORRIDO BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO MARQUES - JOSILEIDE TELIS DE LIMA
FERREIRA(OAB: 177728/MG)
- JULIA SILVA PINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226601
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO GABRIEL MARQUES
FERREIRA(OAB: 159597/MG)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRIDO ANDREIA ROMUALDO BORGES
DIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
87946/MG)
- ADALTO VARGAS VIEIRA JUNIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) - MUNICIPIO DE MESQUITA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0100273-41.2020.5.01.0322
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDREIA ROMUALDO BORGES DIAS
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE SIMONE MARIA IGNACIO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0100247-70.2024.5.01.0009
ADVOGADO RONE MACHADO DA COSTA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
138016/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA SOUZA(OAB: 137552/RJ)
RECORRENTE CARLOS EDUARDO AGRAVADO ALEXANDRE COSTA CARNEIRO
VASCONCELLOS
AGRAVADO CL SAO JOAO CURSOS LTDA
ADVOGADO Bruno Garrido Gomes(OAB:
AGRAVADO LUCAS SILVEIRA CARNEIRO
152900/RJ)
TERCEIRO CL SÃO JOÃO CURSOS LTDA N/P
RECORRIDO QUELLE CRISTINA DE PAULO
INTERESSADO ALEXANDRE COSTA CARNEIRO
NARCIZO
TERCEIRO CL SÃO JOÃO CURSOS LTDA N/P
ADVOGADO SAMUEL SOUZA DA SILVA(OAB:
INTERESSADO JANAÍNA MARIA BORGES
220080/RJ)
NOGUEIRA
RECORRIDO ROSA DA CONCEICAO FAVERO
TERCEIRO ENJOY BRASIL FRANCHISING LTDA
VASCONCELLOS
INTERESSADO
ADVOGADO Bruno Garrido Gomes(OAB:
152900/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE COSTA CARNEIRO
- CL SAO JOAO CURSOS LTDA
- CARLOS EDUARDO VASCONCELLOS
- CL SÃO JOÃO CURSOS LTDA N/P ALEXANDRE COSTA
- QUELLE CRISTINA DE PAULO NARCIZO
CARNEIRO
- ROSA DA CONCEICAO FAVERO VASCONCELLOS
- CL SÃO JOÃO CURSOS LTDA N/P JANAÍNA MARIA BORGES
NOGUEIRA
Processo Nº ROT-0100249-69.2024.5.01.0452 - ENJOY BRASIL FRANCHISING LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCAS SILVEIRA CARNEIRO
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - SIMONE MARIA IGNACIO DA SILVA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE PAULO HENRIQUE CARVALHO Processo Nº ROT-0100279-64.2020.5.01.0058
MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
MELO(OAB: 161114/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO MB5 - COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA RECORRENTE JULIA SILVA PINTO
ADVOGADO SEBASTIAO IVO HELMER(OAB: ADVOGADO FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
4327/ES) 92657/RJ)
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB:
133550-D/RJ)
- MB5 - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
- PAULO HENRIQUE CARVALHO MARQUES TOKUNAGA(OAB: 251456/RJ)
RECORRIDO MIDWAY S.A.- CREDITO,
Processo Nº ROT-0100262-07.2023.5.01.0225 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB:
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA 133550-D/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 251456/RJ)
RECORRENTE ADALTO VARGAS VIEIRA JUNIOR
TESTEMUNHA JOSILEIDE TELIS DE LIMA
ADVOGADO JEFERSON BRUNO BARBOZA
NASCIMENTO(OAB: 154311/RJ) TESTEMUNHA PATRÍCIA CELESTINO SANTOS
RECORRIDO BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO MARQUES - JOSILEIDE TELIS DE LIMA
FERREIRA(OAB: 177728/MG)
- JULIA SILVA PINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226601