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0003662-29.2022.8.26.0154
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 0003662-29.2022.8.26.0154
Vara: 3ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Martins Furquim (O *** Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003662-29.2022.8.26.0154; Assunto:
Gravíssima; Impette/Pacient: Tiago Alberto Cochi
0016291-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501928-97.2020.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Douglas Leandro Yote Vilela
2147416-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018589-48.2022.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Laila Martina de Paula Borges; Paciente: Renan Santos de Oliveira; Advogada: Laila Martina de
Paula Borges (OAB: 443566/SP)
0016292-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000032-81.2010.8.26.0244; Assunto:
Latrocínio; Impette/Pacient: Ingleson Christiano Ribeiro Neves
0016293-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005770-72.2022.8.26.0496; Assunto: Receptação;
Impette/Pacient: Danillo Fernando dos Anjos
0016294-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001149-66.2021.8.26.0496; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luis Gustavo de Oliveira Frigeri; Impetrante: Eduardo Moreira de Andrade
0016295-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024469-84.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Alexandre Rodrigues de Sousa
0016296-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500214-03.2021.8.26.0673; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impette/Pacient: F. C. M.
2147423-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503465-18.2025.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: J. P. S. J.;
Impetrante: P. A. S.; Impetrante: G. M. F.; Paciente: M. da S.; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado:
Samuel Antiqueira Michelan (OAB: 527278/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio
Said (OAB: 146938/SP); Impetrante: S. A. M.
2147425-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500785-81.2022.8.26.0529; Assunto: Receptação; Paciente:
Rafael Jonas Ferreira; Advogada: Natalia Camilo de Almeida (OAB: 487330/SP); Impetrante: Natalia Camilo de Almeida
2147455-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500136-79.2022.8.26.0024;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. M. R.; Advogado: Francisco Doraci Arruda Gomes (OAB: 393260/SP)
2147467-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500170-08.2025.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Bruno Rodrigues Alves; Paciente: Ian da Silva Almeida de Jesus; Advogado: Bruno Rodrigues Alves (OAB:
350693/SP)
2147475-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500172-81.2025.8.26.0553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Paulo César Santos da Silva; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Impetrante:
Lidiane Aparecida Duveza de Brito
2147483-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502130-69.2023.8.26.0619; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: M. A. do N. O.; Paciente: H. L. da S.; Advogada: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP)
2147485-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003662-29.2022.8.26.0154; Assunto:
Gravíssima; Impette/Pacient: Tiago Alberto Cochi
0016291-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501928-97.2020.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Douglas Leandro Yote Vilela
2147416-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018589-48.2022.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Laila Martina de Paula Borges; Paciente: Renan Santos de Oliveira; Advogada: Laila Martina de
Paula Borges (OAB: 443566/SP)
0016292-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000032-81.2010.8.26.0244; Assunto:
Latrocínio; Impette/Pacient: Ingleson Christiano Ribeiro Neves
0016293-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005770-72.2022.8.26.0496; Assunto: Receptação;
Impette/Pacient: Danillo Fernando dos Anjos
0016294-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001149-66.2021.8.26.0496; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luis Gustavo de Oliveira Frigeri; Impetrante: Eduardo Moreira de Andrade
0016295-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024469-84.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Alexandre Rodrigues de Sousa
0016296-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500214-03.2021.8.26.0673; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impette/Pacient: F. C. M.
2147423-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503465-18.2025.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: J. P. S. J.;
Impetrante: P. A. S.; Impetrante: G. M. F.; Paciente: M. da S.; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado:
Samuel Antiqueira Michelan (OAB: 527278/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio
Said (OAB: 146938/SP); Impetrante: S. A. M.
2147425-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500785-81.2022.8.26.0529; Assunto: Receptação; Paciente:
Rafael Jonas Ferreira; Advogada: Natalia Camilo de Almeida (OAB: 487330/SP); Impetrante: Natalia Camilo de Almeida
2147455-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500136-79.2022.8.26.0024;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. M. R.; Advogado: Francisco Doraci Arruda Gomes (OAB: 393260/SP)
2147467-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500170-08.2025.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Bruno Rodrigues Alves; Paciente: Ian da Silva Almeida de Jesus; Advogado: Bruno Rodrigues Alves (OAB:
350693/SP)
2147475-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500172-81.2025.8.26.0553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Paulo César Santos da Silva; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Impetrante:
Lidiane Aparecida Duveza de Brito
2147483-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502130-69.2023.8.26.0619; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: M. A. do N. O.; Paciente: H. L. da S.; Advogada: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP)
2147485-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º