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Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1052582-57.2024.8.26.0506
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: 9ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: João Carlos de Castro
Reqdo: BANCO PAN S/A
Advogados e OAB
Advogado: 488334/SP - Jessica Ma *** 488334/SP - Jessica Mayra Dantas de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO : 1052582-57.2024.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Carlos de Castro
ADVOGADO : 488334/SP - Jessica Mayra Dantas de Oliveira
REQDO : BANCO PAN S/A
VARA : 9ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1067707-65.2024.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.V.C.M.
ADVOGADO : 35881/PR - Marco Antonio Tillvitz
REQDO : D.M.F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
VARA : 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 0001545-71.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : LUIZ CARLOS DIAS
REQDO : DOUGLAS ALEX RODRIGUES
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1500777-71.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Daniel Júnio da Silva de Oliveira
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA : 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1500778-56.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Anderson Luiz Amado Candido
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA : 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0001554-33.2025.8.26.0506
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Gabriel Melani Neves Costa
RECLAMADO : Ribeirão Imóveis Ltda
VARA : POSTO CEJUSC DE RIB. PRETO - BARÃO DE MAUÁ
PROCESSO : 1041327-15.2018.8.26.0506
CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : T.M.M.
ADVOGADO : 315691/SP - Anita D’agostini
REQDO : D.C.P.M.
ADVOGADO : 40272/SC - Pâmela Carolina Machado
VARA : 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1002712-09.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Carlos Valença
ADVOGADO : 371468/SP - Adeilton Alves Cardoso
REQDO : FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA -
SP
VARA : ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
PROCESSO : 1002442-82.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Eduarda Mendonça de Paiva
ADVOGADO : 460732/SP - Júlia Carvalho Gomes
REQDO : Município de Ribeirão Preto
VARA : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1002330-16.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Rimad Comercial Ltda.
ADVOGADO : 80833/SP - Fernando Correa da Silva
EXECTDA : Tatiane Vieira Bulgareli Vioti
VARA : 1ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1002923-45.2025.8.26.0506
CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior
REQDO : Pedro dos Reis Alvimpedro dos Reis Alvim
VARA : 11ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1002925-15.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : HDI Seguros S.A.
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1002926-97.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO : 1052582-57.2024.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Carlos de Castro
ADVOGADO : 488334/SP - Jessica Mayra Dantas de Oliveira
REQDO : BANCO PAN S/A
VARA : 9ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1067707-65.2024.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.V.C.M.
ADVOGADO : 35881/PR - Marco Antonio Tillvitz
REQDO : D.M.F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
VARA : 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 0001545-71.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : LUIZ CARLOS DIAS
REQDO : DOUGLAS ALEX RODRIGUES
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1500777-71.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Daniel Júnio da Silva de Oliveira
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA : 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1500778-56.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Anderson Luiz Amado Candido
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA : 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0001554-33.2025.8.26.0506
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Gabriel Melani Neves Costa
RECLAMADO : Ribeirão Imóveis Ltda
VARA : POSTO CEJUSC DE RIB. PRETO - BARÃO DE MAUÁ
PROCESSO : 1041327-15.2018.8.26.0506
CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : T.M.M.
ADVOGADO : 315691/SP - Anita D’agostini
REQDO : D.C.P.M.
ADVOGADO : 40272/SC - Pâmela Carolina Machado
VARA : 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1002712-09.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Carlos Valença
ADVOGADO : 371468/SP - Adeilton Alves Cardoso
REQDO : FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA -
SP
VARA : ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
PROCESSO : 1002442-82.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Eduarda Mendonça de Paiva
ADVOGADO : 460732/SP - Júlia Carvalho Gomes
REQDO : Município de Ribeirão Preto
VARA : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1002330-16.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Rimad Comercial Ltda.
ADVOGADO : 80833/SP - Fernando Correa da Silva
EXECTDA : Tatiane Vieira Bulgareli Vioti
VARA : 1ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1002923-45.2025.8.26.0506
CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior
REQDO : Pedro dos Reis Alvimpedro dos Reis Alvim
VARA : 11ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1002925-15.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : HDI Seguros S.A.
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1002926-97.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º