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2025194-94.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2025194-94.2025.8.26.0000
Vara: 2ª
Assunto: Parcelamento do
Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes *** Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025194-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009125-83.2018.8.26.0576; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Parcelamento do
Solo; Agravante: Rosangela Caetano da Silva Miranda; Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP); Agravado:
Município de São José do Rio Preto; Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP); Interessado: Antonio Miranda
Neto; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/
SP)
2025205-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085774-79.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Mara Lucia Moreno Correa; Advogado: Silvio Rubens Michelman (OAB: 32603/SP); Advogado:
Marcel Nadal Michelman (OAB: 170419/SP); Advogada: Juliana Gomes Quinteros Alba (OAB: 293273/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP)
2025226-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0076408-07.1100.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Requerente: 9º Cartório de Notas da Capital; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Requerido: Município de
São Paulo; Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP) (Procurador)
2025232-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1040366-
67.2024.8.26.0602; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Maria Guaré de Souza; Advogada: Luana Campos de
Farias (OAB: 285715/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP)
2025282-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1551321-07.2023.8.26.0224;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Congregacao Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB:
297615/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador)
2025286-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002306-51.2020.8.26.0224; Assunto: Parcelamento do Solo;
Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessada: Ruth Rodrigues Marques; Advogado: Miraldo Soares de Souza (OAB: 211517/SP)
2025301-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Ação: Mandado de Segurança
Cível; Assunto: Recondução; Impetrante: Leonardo Marcelino Luz; Advogada: Gleys Barbosa da Conceição (OAB: 49718/DF);
Impetrado: Presidente da Comissão de Apuração Preliminar
2025297-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1058159-28.2024.8.26.0114; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Marcelo Grenhanin Soares; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2025316-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501961-54.2022.8.26.0090; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; Advogado: Francisco Ferreira
Neto (OAB: 67564/SP); Advogada: Karen Fernanda Gascko de Toledo Palma (OAB: 256983/SP); Advogado: Pedro Zaffarani
Ramos (OAB: 519239/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP)
2025391-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020680-80.2019.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marisa Capolicci Lourencini e outros; Advogada: Rute do Carmo
Rocha (OAB: 415366/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB:
414638/SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogada: Andrea Regina Romanelli (OAB: 309221/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP); Advogada: Maria
Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP); Interessado: Terezinha Maria de Jesus; Advogado: Nelson Benedito Gonçalves
Nogueira (OAB: 346548/SP)
2025392-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504321-64.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Sorveteria Kidelicia Sabor Ltda - EPP; Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/
SP); Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges
de Faria (OAB: 154738/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025194-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009125-83.2018.8.26.0576; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Parcelamento do
Solo; Agravante: Rosangela Caetano da Silva Miranda; Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP); Agravado:
Município de São José do Rio Preto; Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP); Interessado: Antonio Miranda
Neto; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/
SP)
2025205-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085774-79.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Mara Lucia Moreno Correa; Advogado: Silvio Rubens Michelman (OAB: 32603/SP); Advogado:
Marcel Nadal Michelman (OAB: 170419/SP); Advogada: Juliana Gomes Quinteros Alba (OAB: 293273/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP)
2025226-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0076408-07.1100.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Requerente: 9º Cartório de Notas da Capital; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Requerido: Município de
São Paulo; Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP) (Procurador)
2025232-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1040366-
67.2024.8.26.0602; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Maria Guaré de Souza; Advogada: Luana Campos de
Farias (OAB: 285715/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP)
2025282-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1551321-07.2023.8.26.0224;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Congregacao Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB:
297615/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador)
2025286-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002306-51.2020.8.26.0224; Assunto: Parcelamento do Solo;
Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessada: Ruth Rodrigues Marques; Advogado: Miraldo Soares de Souza (OAB: 211517/SP)
2025301-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Ação: Mandado de Segurança
Cível; Assunto: Recondução; Impetrante: Leonardo Marcelino Luz; Advogada: Gleys Barbosa da Conceição (OAB: 49718/DF);
Impetrado: Presidente da Comissão de Apuração Preliminar
2025297-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1058159-28.2024.8.26.0114; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Marcelo Grenhanin Soares; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2025316-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501961-54.2022.8.26.0090; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; Advogado: Francisco Ferreira
Neto (OAB: 67564/SP); Advogada: Karen Fernanda Gascko de Toledo Palma (OAB: 256983/SP); Advogado: Pedro Zaffarani
Ramos (OAB: 519239/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP)
2025391-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020680-80.2019.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marisa Capolicci Lourencini e outros; Advogada: Rute do Carmo
Rocha (OAB: 415366/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB:
414638/SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogada: Andrea Regina Romanelli (OAB: 309221/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP); Advogada: Maria
Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP); Interessado: Terezinha Maria de Jesus; Advogado: Nelson Benedito Gonçalves
Nogueira (OAB: 346548/SP)
2025392-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504321-64.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Sorveteria Kidelicia Sabor Ltda - EPP; Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/
SP); Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges
de Faria (OAB: 154738/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º