Processo ativo
0000304-33.2022.5.05.0464
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Identificação
Nº Processo: 0000304-33.2022.5.05.0464
Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL MIRANDA GALLO(OAB: Relat *** GABRIEL MIRANDA GALLO(OAB: Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 156
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EDUARDO DE JESUS SANTOS
- ELISANGELA MEDEIROS DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Processo Nº ROT-0000304-33.2022.5.05.0464
- IURY RICARDO DIAS DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRENTE TONNY MARCIO FAGUNDES Processo Nº ROT-0000313-79.2023.5.05.0651
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL MIRANDA GALLO(OAB: Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
45796/BA) DO COUTO
ADVOGADO CARLOS BARBOSA MOURA(OAB: Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
32496/BA) DO COUTO
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE ADILA ALVES VIEIRA NOGUEIRA
16006/BA) ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
RECORRIDO BANCO LOSANGO S.A. - BANCO BRITO(OAB: 23358/BA)
MULTIPLO RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA RECUPERACAO JUDICIAL
NETO(OAB: 15657/PE) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
FERREIRA(OAB: 150735/RJ) 10261/BA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
RAMOS(OAB: 111030/RJ) 73126/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
TRABALHO VIANA(OAB: 519-B/BA)
RECORRIDO ADILA ALVES VIEIRA NOGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
- BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECUPERACAO JUDICIAL
- TONNY MARCIO FAGUNDES SANTOS ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
Processo Nº AP-0000308-90.2016.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
73126/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA VIANA(OAB: 519-B/BA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) - ADILA ALVES VIEIRA NOGUEIRA
AGRAVADO CLAUDIO MORAS GARCIA - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
17255/BA)
Processo Nº ROT-0000335-78.2022.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- CLAUDIO MORAS GARCIA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE EDNILTON OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
Processo Nº ROT-0000308-30.2024.5.05.0196 TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RADIO REGIAO INDUSTRIAL LTDA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO THIAGO BARRETO PAES
LOMES(OAB: 28200/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E - EDNILTON OLIVEIRA ROCHA
SERVICOS
- RADIO REGIAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E Processo Nº ROT-0000338-06.2023.5.05.0421
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE DO COUTO
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO IURY RICARDO DIAS DE OLIVEIRA DO COUTO
ADVOGADO ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO RECORRENTE ANDRE LUIZ DOS SANTOS
SANTO JUNIOR(OAB: 25970/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EDUARDO DE JESUS SANTOS
- ELISANGELA MEDEIROS DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Processo Nº ROT-0000304-33.2022.5.05.0464
- IURY RICARDO DIAS DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRENTE TONNY MARCIO FAGUNDES Processo Nº ROT-0000313-79.2023.5.05.0651
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL MIRANDA GALLO(OAB: Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
45796/BA) DO COUTO
ADVOGADO CARLOS BARBOSA MOURA(OAB: Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
32496/BA) DO COUTO
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE ADILA ALVES VIEIRA NOGUEIRA
16006/BA) ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
RECORRIDO BANCO LOSANGO S.A. - BANCO BRITO(OAB: 23358/BA)
MULTIPLO RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA RECUPERACAO JUDICIAL
NETO(OAB: 15657/PE) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
FERREIRA(OAB: 150735/RJ) 10261/BA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
RAMOS(OAB: 111030/RJ) 73126/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
TRABALHO VIANA(OAB: 519-B/BA)
RECORRIDO ADILA ALVES VIEIRA NOGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
- BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECUPERACAO JUDICIAL
- TONNY MARCIO FAGUNDES SANTOS ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
Processo Nº AP-0000308-90.2016.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
73126/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA VIANA(OAB: 519-B/BA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) - ADILA ALVES VIEIRA NOGUEIRA
AGRAVADO CLAUDIO MORAS GARCIA - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
17255/BA)
Processo Nº ROT-0000335-78.2022.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- CLAUDIO MORAS GARCIA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE EDNILTON OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
Processo Nº ROT-0000308-30.2024.5.05.0196 TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RADIO REGIAO INDUSTRIAL LTDA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO THIAGO BARRETO PAES
LOMES(OAB: 28200/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E - EDNILTON OLIVEIRA ROCHA
SERVICOS
- RADIO REGIAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E Processo Nº ROT-0000338-06.2023.5.05.0421
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE DO COUTO
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO IURY RICARDO DIAS DE OLIVEIRA DO COUTO
ADVOGADO ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO RECORRENTE ANDRE LUIZ DOS SANTOS
SANTO JUNIOR(OAB: 25970/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519