Processo ativo
0020516-22.2019.5.04.0751
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020516-22.2019.5.04.0751
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL *** GABRIEL MÖLLER
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 259
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Procurador Erlls Martins Cavalcanti Agravante(s) e MARCOS ROBERTO NEPOMUCENO
Recorrente(s)
Procurador Denílson Souza dos Reis Almeida
Advogado GABRIEL MÖLLER
Agravado(s) REGINALDA BERNARDINO COSTA
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
Advogado GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB:
Agravado(s) e DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO,
9918-D/PI)
Recorrido(s) EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
Agravado(s) INSTITUTO CORPORE PARA O MÓVEIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ELETRODOMÉSTICOS
DESENVOLVIMENTO DA S.A. E OUTRA
QUALIDADE DE VIDA
Advogado NELSON WILIANS FRATONI
Advogado ANDRÉ LEONARDO DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 11065-A/MT)
ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR)
Agravado(s) EMPRESA MARANHENSE DE Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH - DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
Advogado GISELLE COSTA VIANA(OAB: 13373- DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. E
A/MA) OUTRA
- MARCOS ROBERTO NEPOMUCENO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - Em atenção ao pedido, cumpre informar que estamos envidando
EMSERH
- ESTADO DO MARANHÃO esforços para que o processo seja julgado o mais breve possível.
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
- REGINALDA BERNARDINO COSTA
Nada a ser apreciado. Publique-se.
Aguardem-se os autos em Secretaria como determinado. Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Publique-se. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Brasília, 27 de janeiro de 2025. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Ministro Relator
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Processo Nº AIRR-0020516-22.2019.5.04.0751
Ministro Relator Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
Processo Nº AIRR-0018899-49.2016.5.16.0023 SANEAMENTO - CORSAN
Complemento Processo Eletrônico Advogada MÔNICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
Agravante(s) ESTADO DO MARANHÃO
Advogada CELIANA SURIS SIMÕES
Procurador Eduardo Philipe Magalhães da Silva
PIRES(OAB: 47117/RS)
Agravado(s) JOSE RIBAMAR GOMES
Advogado EUGÊNIO HAINZENREDER
Advogado IVO CARVALHO LEÃO(OAB: 11477- JÚNIOR(OAB: 53691/RS)
A/MA)
Advogado BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB:
Advogada POLYANNE DAYANNE PASCOAL 43026/RS)
ALMEIDA(OAB: 14569-A/MA)
Agravado(s) VALMIR DOS SANTOS FERREIRA
Agravado(s) S. H. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
Advogado PEDRO LUIZ CORREA
EIRELI - EPP
OSORIO(OAB: 15540/RS)
Advogado VALMIR MARTINS PINHEIRO
Advogado ANTONIO ESCOSTEGUY
JÚNIOR(OAB: 9253-A/MA)
CASTRO(OAB: 14433/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHÃO
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
- JOSE RIBAMAR GOMES
- VALMIR DOS SANTOS FERREIRA
- S. H. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - EPP
Requer-se, com fundamento no art. 899, § 11, da CLT, a
Nada a ser apreciado.
substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial, com
Aguardem-se os autos em Secretaria como determinado.
consequente restituição do valor recolhido a título de depósito
Publique-se.
recursal.
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
A Lei nº 13.467/2017, como se sabe, acrescentou o § 11 ao art. 899
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
da CLT, prescrevendo que 'o depósito recursal poderá ser
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial'.
Ministro Relator
A SBDI-I do TST, ao interpretar aludido dispositivo, decidiu que aos
Processo Nº RRAg-0000207-75.2019.5.23.0031 recursos interpostos contra decisões anteriores à vigência da
Complemento Processo Eletrônico
aludida lei aplica-se a teoria do isolamento dos atos processuais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Procurador Erlls Martins Cavalcanti Agravante(s) e MARCOS ROBERTO NEPOMUCENO
Recorrente(s)
Procurador Denílson Souza dos Reis Almeida
Advogado GABRIEL MÖLLER
Agravado(s) REGINALDA BERNARDINO COSTA
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
Advogado GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB:
Agravado(s) e DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO,
9918-D/PI)
Recorrido(s) EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
Agravado(s) INSTITUTO CORPORE PARA O MÓVEIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ELETRODOMÉSTICOS
DESENVOLVIMENTO DA S.A. E OUTRA
QUALIDADE DE VIDA
Advogado NELSON WILIANS FRATONI
Advogado ANDRÉ LEONARDO DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 11065-A/MT)
ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR)
Agravado(s) EMPRESA MARANHENSE DE Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH - DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
Advogado GISELLE COSTA VIANA(OAB: 13373- DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. E
A/MA) OUTRA
- MARCOS ROBERTO NEPOMUCENO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - Em atenção ao pedido, cumpre informar que estamos envidando
EMSERH
- ESTADO DO MARANHÃO esforços para que o processo seja julgado o mais breve possível.
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
- REGINALDA BERNARDINO COSTA
Nada a ser apreciado. Publique-se.
Aguardem-se os autos em Secretaria como determinado. Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Publique-se. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Brasília, 27 de janeiro de 2025. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Ministro Relator
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Processo Nº AIRR-0020516-22.2019.5.04.0751
Ministro Relator Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
Processo Nº AIRR-0018899-49.2016.5.16.0023 SANEAMENTO - CORSAN
Complemento Processo Eletrônico Advogada MÔNICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
Agravante(s) ESTADO DO MARANHÃO
Advogada CELIANA SURIS SIMÕES
Procurador Eduardo Philipe Magalhães da Silva
PIRES(OAB: 47117/RS)
Agravado(s) JOSE RIBAMAR GOMES
Advogado EUGÊNIO HAINZENREDER
Advogado IVO CARVALHO LEÃO(OAB: 11477- JÚNIOR(OAB: 53691/RS)
A/MA)
Advogado BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB:
Advogada POLYANNE DAYANNE PASCOAL 43026/RS)
ALMEIDA(OAB: 14569-A/MA)
Agravado(s) VALMIR DOS SANTOS FERREIRA
Agravado(s) S. H. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
Advogado PEDRO LUIZ CORREA
EIRELI - EPP
OSORIO(OAB: 15540/RS)
Advogado VALMIR MARTINS PINHEIRO
Advogado ANTONIO ESCOSTEGUY
JÚNIOR(OAB: 9253-A/MA)
CASTRO(OAB: 14433/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHÃO
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
- JOSE RIBAMAR GOMES
- VALMIR DOS SANTOS FERREIRA
- S. H. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - EPP
Requer-se, com fundamento no art. 899, § 11, da CLT, a
Nada a ser apreciado.
substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial, com
Aguardem-se os autos em Secretaria como determinado.
consequente restituição do valor recolhido a título de depósito
Publique-se.
recursal.
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
A Lei nº 13.467/2017, como se sabe, acrescentou o § 11 ao art. 899
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
da CLT, prescrevendo que 'o depósito recursal poderá ser
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial'.
Ministro Relator
A SBDI-I do TST, ao interpretar aludido dispositivo, decidiu que aos
Processo Nº RRAg-0000207-75.2019.5.23.0031 recursos interpostos contra decisões anteriores à vigência da
Complemento Processo Eletrônico
aludida lei aplica-se a teoria do isolamento dos atos processuais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461