Processo ativo
1000156-59.2025.8.26.0045
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Identificação
Nº Processo: 1000156-59.2025.8.26.0045
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Oliveira Pires de Moraes *** Gabriel Oliveira Pires de Moraes (OAB: 424133/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000156-59.2025.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000156-59.2025.8.26.0045; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Raimundo Aparecido de Souza; Advogado: Gabriel Oliveira Pires de Moraes (OAB: 424133/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000191-95.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000191-95.2025.8.26.0634; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Mauro Sergio Pereira; Advogada: Esther Barbosa
Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Recorrido: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000904-67.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000904-67.2025.8.26.0344; Capacidade Tributária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Manoel
Aguiar da Silva; Advogado: Daniel Wesley Alves Figueiredo (OAB: 350398/SP); Advogado: Wagner Timoteo Ramos da Silva
(OAB: 249765/SP); Advogado: Renan Amancio Macedo (OAB: 313580/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001075-13.2024.8.26.0262; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaberá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001075-13.2024.8.26.0262; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Arcílio Jessé da Costa; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001372-33.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001372-33.2025.8.26.0602; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Paula Domingues
Zacardi; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001468-23.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001468-23.2025.8.26.0481; Irredutibilidade de Vencimentos;
Requerente: Estado de São Paulo; Requerido: Ricardo Lopes da Costa; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP);
Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001605-05.2024.8.26.0654; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Vargem Grande Paulista; Anexo do Juizado Especial Cível;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001605-05.2024.8.26.0654; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Sandra Lopes dos Santos; Advogada: Nadia Sena Jose (OAB: 291988/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001714-94.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001714-94.2025.8.26.0068; Horas Extras; Recte/Recdo: Valdemir da Conceição Souza; Advogado: Pablo Vinícius
Roque de Souza (OAB: 517226/SP); Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB:
156904/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001761-90.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001761-90.2025.8.26.0481; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Caio Vinicius Roefero Borges; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio
Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000156-59.2025.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000156-59.2025.8.26.0045; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Raimundo Aparecido de Souza; Advogado: Gabriel Oliveira Pires de Moraes (OAB: 424133/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000191-95.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000191-95.2025.8.26.0634; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Mauro Sergio Pereira; Advogada: Esther Barbosa
Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Recorrido: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000904-67.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000904-67.2025.8.26.0344; Capacidade Tributária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Manoel
Aguiar da Silva; Advogado: Daniel Wesley Alves Figueiredo (OAB: 350398/SP); Advogado: Wagner Timoteo Ramos da Silva
(OAB: 249765/SP); Advogado: Renan Amancio Macedo (OAB: 313580/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001075-13.2024.8.26.0262; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaberá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001075-13.2024.8.26.0262; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Arcílio Jessé da Costa; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001372-33.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001372-33.2025.8.26.0602; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Paula Domingues
Zacardi; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001468-23.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001468-23.2025.8.26.0481; Irredutibilidade de Vencimentos;
Requerente: Estado de São Paulo; Requerido: Ricardo Lopes da Costa; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP);
Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001605-05.2024.8.26.0654; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Vargem Grande Paulista; Anexo do Juizado Especial Cível;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001605-05.2024.8.26.0654; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Sandra Lopes dos Santos; Advogada: Nadia Sena Jose (OAB: 291988/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001714-94.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001714-94.2025.8.26.0068; Horas Extras; Recte/Recdo: Valdemir da Conceição Souza; Advogado: Pablo Vinícius
Roque de Souza (OAB: 517226/SP); Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB:
156904/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001761-90.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001761-90.2025.8.26.0481; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Caio Vinicius Roefero Borges; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio
Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º