Processo ativo
0000431-06.2023.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000431-06.2023.5.10.0008
Ação: DE NEGOCIOS LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA C *** - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2714
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 63612)
ROT 0000431-06.2023.5.10.0008
ROT 0000427-51.2023.5.10.0013 3ª Turma
1ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MACHADO GUIMARAES
SOUZA NETO RECORRENTE - GILVANI BATISTA LOPES
RECORRENTE - PAULO RICARDO ELOY BARRETO ADVOGADO - MALU BORGES NUNES (OAB/SC 51458)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373)
ADVOGADO - LUARA BORGES DIAS (OAB/SP 401340) RECORRIDO - A.A.G. PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO - Lais Lima Muylaert Carrano (OAB/DF 31189) RECORRIDO - A.L.K. HOLDING S/A
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP RECORRIDO - CRIATIVA PROJETOS LTDA
108720) RECORRIDO - FAZENDA VALE DOURADO AGRONEGOCIO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP LTDA
106055) RECORRIDO - PILLAR ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS LTDA
ADVOGADO - RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB/ES 8487) RECORRIDO - RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS
RECORRIDO - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
LTDA RECORRIDO - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262) RECORRIDO - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
RECORRIDO - RZK ENERGIA PARTICIPACOES LTDA.
ROT 0000429-54.2023.5.10.0002 RECORRIDO - RZK ENERGIA S.A.
1ª Turma RECORRIDO - UFV ACATE SAPIENS SPE LTDA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRIDO - UFV VALE DOURADO SPE LTDA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
COUTINHO (OAB/SC 3899)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
HOSPITALARES - EBSERH (OAB/SC 3899)
RECORRENTE - VANDA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
SOUZA (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
28733) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
(OAB/MS 13410) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046) ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
ADVOGADO - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB/DF 50238) (OAB/SC 3899)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
HOSPITALARES - EBSERH (OAB/SC 3899)
RECORRIDO - VANDA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
SOUZA (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
28733) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
(OAB/MS 13410) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046) ADVOGADO - RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES
ADVOGADO - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB/DF 50238) (OAB/SP 338767)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 63612)
ROT 0000431-06.2023.5.10.0008
ROT 0000427-51.2023.5.10.0013 3ª Turma
1ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MACHADO GUIMARAES
SOUZA NETO RECORRENTE - GILVANI BATISTA LOPES
RECORRENTE - PAULO RICARDO ELOY BARRETO ADVOGADO - MALU BORGES NUNES (OAB/SC 51458)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373)
ADVOGADO - LUARA BORGES DIAS (OAB/SP 401340) RECORRIDO - A.A.G. PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO - Lais Lima Muylaert Carrano (OAB/DF 31189) RECORRIDO - A.L.K. HOLDING S/A
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP RECORRIDO - CRIATIVA PROJETOS LTDA
108720) RECORRIDO - FAZENDA VALE DOURADO AGRONEGOCIO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP LTDA
106055) RECORRIDO - PILLAR ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS LTDA
ADVOGADO - RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB/ES 8487) RECORRIDO - RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS
RECORRIDO - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
LTDA RECORRIDO - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262) RECORRIDO - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
RECORRIDO - RZK ENERGIA PARTICIPACOES LTDA.
ROT 0000429-54.2023.5.10.0002 RECORRIDO - RZK ENERGIA S.A.
1ª Turma RECORRIDO - UFV ACATE SAPIENS SPE LTDA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRIDO - UFV VALE DOURADO SPE LTDA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
COUTINHO (OAB/SC 3899)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
HOSPITALARES - EBSERH (OAB/SC 3899)
RECORRENTE - VANDA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
SOUZA (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
28733) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
(OAB/MS 13410) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046) ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
ADVOGADO - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB/DF 50238) (OAB/SC 3899)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
HOSPITALARES - EBSERH (OAB/SC 3899)
RECORRIDO - VANDA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
SOUZA (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
28733) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
(OAB/MS 13410) (OAB/SC 3899)
ADVOGADO - MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB/DF 56046) ADVOGADO - RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES
ADVOGADO - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB/DF 50238) (OAB/SP 338767)
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