0000171-67.2025.5.21.0002

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 26
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB: Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
416336/SP) MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO HAVAN S.A Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OLIVE
MALHADAS(OAB: 17430/PR) RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO BRUNA HELENA DIAS RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
MALHADAS(OAB: 91341/PR)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS CAMPOS(OAB: 16953/RN)
JUNIOR(OAB: 20983/PR)
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FABIO RANIERE DOS SANTOS
GOMES
- HAVAN S.A
ADVOGADO AMARO MILTON DE OLIVEIRA
- LUCAS DO NASCIMENTO COSTA MARQUES JUNIOR(OAB: 8627/RN)
ADVOGADO ALLAN WAGNER GOMES
Processo Nº ROT-0000171-67.2025.5.21.0002 FERREIRA(OAB: 11089/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAVIDSON ARLEY CAMARA DO
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB:
MEDEIROS RODRIGUES 16614/RN)
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ARTUR PEREIRA RUFINO - CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB: - FABIO RANIERE DOS SANTOS GOMES
34981/CE)
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES
BRITO(OAB: 39086/CE)
ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB: Processo Nº ROT-0000243-54.2025.5.21.0002
34958/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768
-A/RN) Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO ARTUR PEREIRA RUFINO
RECORRENTE MARTA ESTEVAM DA ROCHA
ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:
34981/CE) ADVOGADO CARLA PRISCILLA DE PONTES(OAB:
15814/RN)
ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES
BRITO(OAB: 39086/CE) RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB: RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
34958/CE)
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. 19947/RN)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
-A/RN) CAMPOS(OAB: 16953/RN)
RECORRIDO MARTA ESTEVAM DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLA PRISCILLA DE PONTES(OAB:
15814/RN)
- ARTUR PEREIRA RUFINO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000178-26.2025.5.21.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE - MARTA ESTEVAM DA ROCHA
MEDEIROS RODRIGUES - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Processo Nº RORSum-0000250-28.2025.5.21.0008
RECORRENTE FRANCISCO XAVIER DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
ADVOGADO JESSICA GONCALVES
MEDEIROS RODRIGUES
FONSECA(OAB: 20787/RN)
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
RECORRIDO ASSOCIACAO ALPHAVILLE
MEDEIROS RODRIGUES
MOSSORO
RECORRENTE FLAVIA ROBERTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FERNANDA DE MEDEIROS
FARIAS(OAB: 11253/RN) ADVOGADO LEONARDO BRUNO MACIEL DE
ARAUJO CRUZ(OAB: 7568/RN)
PERITO GENILSON PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO MIPE - CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEX MIRANDA DA SILVA(OAB:
- ASSOCIACAO ALPHAVILLE MOSSORO 154030/RJ)
- FRANCISCO XAVIER DA COSTA NETO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- GENILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Processo Nº ROT-0000234-86.2025.5.21.0004
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 4677-B/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229274