Processo ativo
0000264-76.2024.5.08.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000264-76.2024.5.08.0018
Ação: CARAIBA S/A
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - GABRIEL PEREIRA DE *** - GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 37522)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 47
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO - GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 37522)
RECORRENTE - NAIANA MOREIRA CORREA ADVOGADO - JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) 19471)
ADVOGADO - WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17314) ADVOGADO - KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB/PA
RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A 30180)
RECORRIDO - NAIANA MOREIRA CORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ADVOGADO - MATEUS CERQUEIRA BARROS (OAB/PA 35302)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB/PA 35908)
ADVOGADO - WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17314) RECORRIDO - ISENGLISH SCHOOL GESTAO EDUCACIONAL
LTDA
ROT 0000264-76.2024.5.08.0018 RECORRIDO - PATRICIA STEFANIA DE LIMA PEREIRA
2ª Turma RECORRIDO - S M LIMA PEREIRA - ME
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha ADVOGADO - ANA CLARA BAIA LIMA (OAB/PA 37829)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO - GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 37522)
MEDEIROS ROCHA ADVOGADO - JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM 19471)
RECORRENTE - RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - KARLA SUELLEN LIMA PEREIRA (OAB/PA 38023)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB/PA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM 30180)
RECORRIDO - RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - MATEUS CERQUEIRA BARROS (OAB/PA 35302)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB/PA 35908)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - WILLIAMS ANDRADE NEPOMUCENO BRITO
(OAB/PA 22780)
ROT 0000323-06.2024.5.08.0005
2ª Turma ROT 0000333-81.2024.5.08.0124
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Graziela Colares
DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
RECORRENTE - BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A COLARES
ADVOGADO - RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRENTE - MINERACAO CARAIBA S/A
(OAB/RJ 178902) ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306)
ADVOGADO - ROGERIO FIGUEIREDO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
(OAB/RJ 249763) RECORRIDO - JOSE ANDERSON SILVA SANTOS
RECORRIDO - LENO ALDESON CAMPOS DA CUNHA ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB
ADVOGADO - BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB/PA 20197) 18025)
ADVOGADO - RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB/PA
4305) ROT 0000342-09.2024.5.08.0006
3ª Turma
ROT 0000326-04.2024.5.08.0120 Gab. Des. Francisca Formigosa
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
Gab. Des. Graziela Colares FORMIGOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE RECORRENTE - NELSON DA SILVA DUTRA
COLARES ADVOGADO - GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB/PA
RECORRENTE - ISENGLISH SCHOOL GESTAO EDUCACIONAL 16309)
LTDA ADVOGADO - LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB/PA 14630)
RECORRENTE - PATRICIA STEFANIA DE LIMA PEREIRA RECORRIDO - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA
ADVOGADO - ANA CLARA BAIA LIMA (OAB/PA 37829) LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225013
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO - GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 37522)
RECORRENTE - NAIANA MOREIRA CORREA ADVOGADO - JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) 19471)
ADVOGADO - WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17314) ADVOGADO - KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB/PA
RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A 30180)
RECORRIDO - NAIANA MOREIRA CORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ADVOGADO - MATEUS CERQUEIRA BARROS (OAB/PA 35302)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB/PA 35908)
ADVOGADO - WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17314) RECORRIDO - ISENGLISH SCHOOL GESTAO EDUCACIONAL
LTDA
ROT 0000264-76.2024.5.08.0018 RECORRIDO - PATRICIA STEFANIA DE LIMA PEREIRA
2ª Turma RECORRIDO - S M LIMA PEREIRA - ME
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha ADVOGADO - ANA CLARA BAIA LIMA (OAB/PA 37829)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO - GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 37522)
MEDEIROS ROCHA ADVOGADO - JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM 19471)
RECORRENTE - RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - KARLA SUELLEN LIMA PEREIRA (OAB/PA 38023)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB/PA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM 30180)
RECORRIDO - RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - MATEUS CERQUEIRA BARROS (OAB/PA 35302)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB/PA 35908)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - WILLIAMS ANDRADE NEPOMUCENO BRITO
(OAB/PA 22780)
ROT 0000323-06.2024.5.08.0005
2ª Turma ROT 0000333-81.2024.5.08.0124
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Graziela Colares
DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
RECORRENTE - BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A COLARES
ADVOGADO - RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRENTE - MINERACAO CARAIBA S/A
(OAB/RJ 178902) ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306)
ADVOGADO - ROGERIO FIGUEIREDO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
(OAB/RJ 249763) RECORRIDO - JOSE ANDERSON SILVA SANTOS
RECORRIDO - LENO ALDESON CAMPOS DA CUNHA ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB
ADVOGADO - BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB/PA 20197) 18025)
ADVOGADO - RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB/PA
4305) ROT 0000342-09.2024.5.08.0006
3ª Turma
ROT 0000326-04.2024.5.08.0120 Gab. Des. Francisca Formigosa
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
Gab. Des. Graziela Colares FORMIGOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE RECORRENTE - NELSON DA SILVA DUTRA
COLARES ADVOGADO - GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB/PA
RECORRENTE - ISENGLISH SCHOOL GESTAO EDUCACIONAL 16309)
LTDA ADVOGADO - LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB/PA 14630)
RECORRENTE - PATRICIA STEFANIA DE LIMA PEREIRA RECORRIDO - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA
ADVOGADO - ANA CLARA BAIA LIMA (OAB/PA 37829) LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225013