Processo ativo
2160753-23.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2160753-23.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Pires Bitencourt (OAB: 482377/ *** Gabriel Pires Bitencourt (OAB: 482377/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160753-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ministrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto
de Prisão em Flagrante; 1500380-56.2025.8.26.0556; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Pires Bitencourt;
Paciente: Iago Barroso Pozzer; Advogado: Gabriel Pires Bitencourt (OAB: 482377/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160774-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0003407-58.2023.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Jeyel Lima Brito; Paciente: Vanderlei Fermino de Paula; Advogado: Jeyel
Lima Brito (OAB: 461282/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160776-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0008087-
54.2020.8.26.0224; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sandra Pinheiro de Freitas; Paciente: Rosangela Aparecida
Araujo Glória; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160785-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501004-43.2025.8.26.0318; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Luis Stephani; Paciente: Lorran Henrique de Almeida Silva; Advogado: Jose Luis
Stephani (OAB: 100704/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160798-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500713-71.2025.8.26.0535; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Tiago Miranda Cunha; Paciente: Aline Christina da Rocha Godinho; Advogado: Tiago Miranda Cunha
(OAB: 386519/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160800-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Itapira; 2ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501459-20.2023.8.26.0272;
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos; Impetrante: Walber Garcia da Silva; Paciente: Reginaldo
de Souza; Advogado: Walber Garcia da Silva (OAB: 449763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160813-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502156-35.2025.8.26.0510; Latrocínio; Impetrante:
Gabriel Felipe Carvalho Silva; Impetrante: Caike Mateus Pereira; Paciente: Diego Alberto da Silva Lima; Advogado: Caique
Matheus Pereira (OAB: 172594/MG); Advogado: Gabriel Felipe Carvalho Silva (OAB: 227514/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160873-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503911-74.2023.8.26.0022; Homicídio Simples;
Impetrante: Nayara Thaís Pavani; Impetrante: Guilherme Caetano Bertini; Paciente: Carlito Luiz dos Santos; Advogada: Nayara
Thaís Pavani (OAB: 461761/SP); Advogado: Guilherme Caetano Bertini (OAB: 308154/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160878-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
MARCIA MONASSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508226-
41.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Johnny de Melo Silva; Paciente: Felipe Rangel Bueno; Advogado: Johnny de Melo
Silva (OAB: 333588/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160753-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ministrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto
de Prisão em Flagrante; 1500380-56.2025.8.26.0556; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Pires Bitencourt;
Paciente: Iago Barroso Pozzer; Advogado: Gabriel Pires Bitencourt (OAB: 482377/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160774-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0003407-58.2023.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Jeyel Lima Brito; Paciente: Vanderlei Fermino de Paula; Advogado: Jeyel
Lima Brito (OAB: 461282/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160776-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0008087-
54.2020.8.26.0224; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sandra Pinheiro de Freitas; Paciente: Rosangela Aparecida
Araujo Glória; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160785-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501004-43.2025.8.26.0318; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Luis Stephani; Paciente: Lorran Henrique de Almeida Silva; Advogado: Jose Luis
Stephani (OAB: 100704/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160798-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500713-71.2025.8.26.0535; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Tiago Miranda Cunha; Paciente: Aline Christina da Rocha Godinho; Advogado: Tiago Miranda Cunha
(OAB: 386519/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160800-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Itapira; 2ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501459-20.2023.8.26.0272;
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos; Impetrante: Walber Garcia da Silva; Paciente: Reginaldo
de Souza; Advogado: Walber Garcia da Silva (OAB: 449763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160813-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502156-35.2025.8.26.0510; Latrocínio; Impetrante:
Gabriel Felipe Carvalho Silva; Impetrante: Caike Mateus Pereira; Paciente: Diego Alberto da Silva Lima; Advogado: Caique
Matheus Pereira (OAB: 172594/MG); Advogado: Gabriel Felipe Carvalho Silva (OAB: 227514/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160873-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503911-74.2023.8.26.0022; Homicídio Simples;
Impetrante: Nayara Thaís Pavani; Impetrante: Guilherme Caetano Bertini; Paciente: Carlito Luiz dos Santos; Advogada: Nayara
Thaís Pavani (OAB: 461761/SP); Advogado: Guilherme Caetano Bertini (OAB: 308154/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160878-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
MARCIA MONASSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508226-
41.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Johnny de Melo Silva; Paciente: Felipe Rangel Bueno; Advogado: Johnny de Melo
Silva (OAB: 333588/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º